24/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 13:38

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
24/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0028368-84.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FABIO DE ALCANTARA ROSENDO, FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FLAVIO GERMANO DO NASCIMENTO, FLAVIO LEANDRO DE LIMA, FLAVIO RIBEIRO FERRAZ GOMINHO, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARBOSA, GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA, GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY, GUILHERME JOSE DA COSTA, HERALDO PINTO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 3 de abril de 2025.

MARCOS AURELIO NEVES MENDES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
03/04/2025 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/02/2025 14:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/12/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/12/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 19:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.
21/10/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 23:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/09/2024 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/09/2024 12:22

Conclusos para julgamento
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Decorrido prazo de RODRIGO CAHU BELTRAO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Decorrido prazo de VICTOR SOUZA SOARES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Decorrido prazo de THIAGO TORRES DE ASSUNCAO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:11

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
19/05/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 19:25

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 22:01

Conclusos para o Gabinete
19/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
19/04/2024 16:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/04/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 16:30

Juntada de Petição de petição em pdf
09/03/2022 14:55

Juntada de Petição de petição em pdf
21/01/2022 09:51

Conclusos para julgamento
24/09/2021 11:05

Juntada de Petição de outros (petição)
26/07/2021 15:18

Expedição de intimação.
26/07/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 16:40

Conclusos para despacho
13/07/2021 16:40

Expedição de Certidão.
10/05/2021 13:51

Juntada de Petição de petição em pdf
30/04/2021 12:44

Expedição de intimação.
30/04/2021 12:44

Expedição de intimação.
13/04/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 03:26

Conclusos para despacho
22/02/2021 13:55

Juntada de Petição de petição em pdf
21/01/2021 11:14

Expedição de intimação.
21/01/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 02:57

Conclusos para despacho
14/08/2020 18:12

Juntada de Petição de contestação
13/07/2020 13:38

Expedição de citação.
01/07/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/07/2020 14:44

Conclusos para decisão
01/07/2020 14:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital
01/07/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 17:15

Conclusos para decisão
23/06/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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