04/05/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES.

NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO N.º 0003981-05.2020.8.17.2001 APELANTES: JOSELITO GOMES DE LIMA e BANCO DO BRASIL S/A APELADOS: JOSELITO GOMES DE LIMA e BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação em que se discute a suposta realização, pelo Banco do Brasil S/A, de saques indevidos/desfalques, além da aplicação incorreta/ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor, na conta individual da parte autora vinculada ao PASEP. É o relatório.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Primeira Seção, afetou à sistemática dos recursos repetitivos a seguinte questão (Tema 1.300): “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Houve determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC[1].

Diante do exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido tema repetitivo.

Intime-se.

Recife, data da assinatura digital.

Des.

NEVES BAPTISTA Relator [1] Art. 1.037.

Selecionados os recursos, o relator, no tribunal superior, constatando a presença do pressuposto do caput do art. 1.036, proferirá decisão de afetação, na qual: (...); II - determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional;
03/04/2025 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/01/2025 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
19/12/2024 13:11

Declarado impedimento por AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO
19/12/2024 12:28

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 20:59

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4
19/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/10/2024 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio
18/10/2024 13:26

Declarado impedimento por ALBERTO NOGUEIRA VIRGINIO
17/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
30/09/2024 21:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
30/09/2024 21:13

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 21:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)
23/09/2024 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/09/2024 16:00

Acolhida a exceção de Incompetência
18/09/2024 19:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 19:54

Conclusos para o Gabinete
18/09/2024 19:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)
18/09/2024 15:16

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/09/2024 11:49

Conclusos para o Gabinete
12/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)
12/09/2024 11:16

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
03/09/2024 14:00

Recebidos os autos
03/09/2024 14:00

Conclusos para o Gabinete
03/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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