04/11/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 09:01

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
04/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/09/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/09/2024 15:32

Publicado Intimação (Outros) em 20/09/2024.
24/09/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 10:46

Expedição de intimação (outros).
17/09/2024 10:07

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: *79.***.*37-34 (APELANTE) e provido
05/09/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/09/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:22

Conclusos para o Gabinete
13/08/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/07/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 12:39

Expedição de intimação (outros).
22/07/2024 12:37

Alterada a parte
22/07/2024 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/07/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 13:25

Conclusos para o Gabinete
05/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)
05/07/2024 13:25

Alterado o assunto processual
05/07/2024 12:53

Declarada incompetência
05/07/2024 10:51

Recebidos os autos
05/07/2024 10:51

Conclusos para o Gabinete
05/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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