TJPE - 0005503-20.2022.8.17.5001

09/07/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/07/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 635031/2025

09/07/2025 21:22

Protocolizada Petição 635031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

08/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2025 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO