31/01/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:34

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ERNESTO JOSE DE SOUZA FILHO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0020621-44.2019.8.17.8201 DEMANDANTE: ERNESTO JOSE DE SOUZA FILHO DEMANDADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 3 de dezembro de 2024.

JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ERNESTO JOSE DE SOUZA FILHO Endereço: R MIGUEL CALMON, 50, IBURA, RECIFE - PE - CEP: 51240-290 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
03/12/2024 07:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:25

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 16:40

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:10

Conclusos cancelado pelo usuário
05/04/2024 18:09

Conclusos para julgamento
05/04/2024 18:09

Processo Reativado
03/01/2023 11:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/03/2022 17:24

Arquivado Definitivamente
09/12/2019 15:50

Conclusos cancelado pelo usuário
18/06/2019 15:11

Expedição de Certidão.
17/06/2019 15:28

Conclusos para decisão
22/05/2019 11:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 13:51

Conclusos para decisão
08/05/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 11:08

Conclusos para decisão
06/05/2019 11:08

Audiência una designada para 20/06/2019 14:20 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
06/05/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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