TJPI - 0001011-11.2014.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL CONSTANCIO DA SILVA

CPF *31.***.*23-19

Advogados

ANTONIO FLORENCIO LEAL

OAB: 154/PI

CPF *29.***.*58-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ELVES BATISTA DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:46

    Juntada de Laudo Pericial

  • 29/05/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:40

    Juntada de Laudo Pericial

  • 27/05/2025 10:20

    Juntada de comprovante

  • 07/03/2025 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 18:35

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 03:03

    Decorrido prazo de DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS em 02/10/2024 23:59.

  • 23/08/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de JOSÉ ELVES BATISTA DIAS em 03/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 13:57

    Audiência Instrução realizada para 01/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 27/02/2023 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 13:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/02/2023 00:23

    Decorrido prazo de DANIEL CONSTANCIO DA SILVA em 24/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 13:18

    Audiência Instrução designada para 01/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 21/07/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 06:22

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 06:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001011-11.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: DANIEL CONSTANCIO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 21 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 21/06/2022 19:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 10:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:46

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 11:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 09:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/05/2022 09:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/05/2022 08:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 05/2022 08:00 fórum.

  • 13/05/2022 16:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 08:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2022 08:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2022 14:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001011-11.2014.8.18.0030.5001

  • 18/03/2022 10:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2022 06:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 03/2022.

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)   Processo nº 0001011-11.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: DANIEL CONSTANCIO DA SILVA Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 154)   DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10 de maio de 2022 , às 08:00 horas.

  • 17/03/2022 19:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/03/2022 10:17

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/03/2022 10:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 10:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 10:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 10:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 10:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/08/2021 13:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 08/2021 01:37 Fórum local.

  • 31/08/2021 13:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 08/2021 01:37 fórum local.

  • 01/06/2020 13:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 14:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2022 08:00 fórum.

  • 14/11/2019 03:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 09:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 02/2020 08:00 fórum local.

  • 01/03/2019 14:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 12:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2018 12:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 10:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 11:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2018 11:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2018 10:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2018 10:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2018 10:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2018 10:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2018 10:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/10/2018 10:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/10/2018 14:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2018 13:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 11/2018 08:00 Fórum local.

  • 04/09/2018 10:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Reforma de decisão anterior - Reformada decisão anterior datada de 08: 06/2018

  • 06/07/2018 08:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2018 08:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2018 11:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO, DANIEL CONSTANCIO DA SILVA

  • 08/06/2018 11:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO, DANIEL CONSTANCIO DA SILVA

  • 08/06/2018 11:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARRETO, DANIEL CONSTANCIO DA SILVA

  • 11/12/2017 11:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2017 13:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 15:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2017 09:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 18/08/2016 09:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2015 12:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/07/2015 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/07/2015 12:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/06/2015 15:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de defesa escrita do réu Daniel Constâncio da Silva

  • 25/06/2015 10:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2015 10:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/06/2015 13:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 03/06/2015 13:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001011-11.2014.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 22/05/2015 11:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2015 11:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 04/05/2015 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 04/05/2015 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2015 09:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/09/2014 13:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2014 10:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/07/2014 10:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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