TJPE - 0016796-34.2020.8.17.2001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital - Secao B
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 00:19
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 16:51
Conclusos para despacho
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16/06/2025 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2025 22:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/06/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 10:16
Conclusos para despacho
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05/06/2025 17:19
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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31/05/2025 00:00
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.
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31/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 02:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2025 02:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 21:09
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 00:02
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:02
Decorrido prazo de LUIS OTAVIO DE MELO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:14
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.
Des.
Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016796-34.2020.8.17.2001 EXEQUENTE: LUIS OTAVIO DE MELO JUNIOR EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198377048, conforme segue transcrito abaixo: " Constato certificação de trânsito em julgado nos autos.
Intime-se a parte executada por meio de seus advogados constituídos para efetuar o pagamento da quantia indicada no cumprimento de sentença proposto pela parte exequente, conforme inicial da presente fase satisfativa, no prazo de 15 (quinze) dias.
A parte executada fica desde já ciente de que, em não havendo pagamento voluntário do valor reclamado, haverá incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no Art. 523, CPC.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC, sem o pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, apresente impugnação na forma do Art. 525, do CPC/2015.
Assinale-se também que, de acordo com o Art. 517 do CPC, a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário.
Caso a parte executada apresente impugnação ou outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, deverá efetuar previamente o recolhimento das custas sobre o valor que entende devido, sem prejuízo da cobrança posterior de eventual diferença, sob pena de não conhecimento da impugnação ou incidente, consoante regramento estabelecido na nova Lei das Custas Judicias (Lei Estadual nº 17.116/2020).
Decorrido o prazo sem que haja pagamento do valor cobrado, nem apresentada impugnação, deve a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, incluindo o valor das custas do cumprimento de sentença, para fins de execução. À Diretoria Cível para providências de praxe, com os expedientes necessários.
Cumpra-se.
Recife, 20 de março de 2025.
Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 31 de março de 2025.
JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau -
31/03/2025 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/03/2025 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/03/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 09:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
18/02/2025 09:00
Processo Reativado
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12/02/2025 19:42
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
21/11/2024 08:56
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:47
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
-
14/11/2024 11:47
Juntada de Documento da Contadoria
-
07/11/2024 09:55
Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
-
06/11/2024 11:46
Recebidos os autos
-
06/11/2024 11:46
Juntada de Petição de decisão
-
30/05/2022 15:42
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
-
30/05/2022 04:26
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 20:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2022 16:04
Expedição de intimação.
-
04/05/2022 12:46
Juntada de Petição de apelação
-
02/05/2022 21:32
Juntada de Petição de outros (documento)
-
12/04/2022 21:26
Expedição de intimação.
-
07/04/2022 22:01
Expedição de Alvará.
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30/03/2022 21:38
Expedição de intimação.
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24/03/2022 16:54
Julgado improcedente o pedido
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06/01/2022 16:06
Juntada de Petição de outros (documento)
-
23/12/2021 12:46
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 16:37
Juntada de Petição de resposta
-
18/11/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
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28/10/2021 23:40
Expedição de intimação.
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08/10/2021 15:46
Juntada de Petição de outros (documento)
-
08/10/2021 15:44
Juntada de Petição de outros (documento)
-
27/09/2021 18:34
Expedição de intimação.
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09/09/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 05:56
Conclusos para despacho
-
06/09/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 17:02
Juntada de Petição de petição
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14/07/2021 21:48
Juntada de Petição de outros (documento)
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12/07/2021 07:59
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 11:05
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 23:24
Expedição de intimação.
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12/05/2021 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/02/2021 09:11
Expedição de Certidão.
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21/01/2021 08:58
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2021 00:15
Conclusos para despacho
-
15/01/2021 14:55
Juntada de Petição de outros (documento)
-
15/01/2021 03:58
Expedição de intimação.
-
14/01/2021 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 02:31
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 17:34
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 23:53
Expedição de intimação.
-
10/12/2020 14:16
Juntada de Petição de outros (documento)
-
10/12/2020 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 03:32
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 03:31
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 21:36
Expedição de intimação.
-
04/11/2020 11:53
Juntada de Petição de petição em pdf
-
22/10/2020 15:38
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 20:28
Expedição de intimação.
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06/10/2020 20:26
Expedição de Certidão.
-
06/10/2020 20:26
Dados do processo retificados
-
06/10/2020 20:25
Processo enviado para retificação de dados
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03/10/2020 18:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/09/2020 23:26
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 10:33
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 21:26
Expedição de intimação.
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14/09/2020 09:17
Juntada de Petição de resposta
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11/09/2020 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 20:22
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 12:24
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 23:51
Expedição de intimação.
-
06/08/2020 23:48
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 23:48
Dados do processo retificados
-
06/08/2020 23:46
Processo enviado para retificação de dados
-
10/06/2020 10:55
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2020 01:08
Expedição de intimação.
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23/05/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2020 00:08
Conclusos para despacho
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21/05/2020 16:51
Expedição de Certidão.
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13/04/2020 01:26
Expedição de citação.
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13/04/2020 01:26
Expedição de intimação.
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08/04/2020 15:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/04/2020 21:34
Conclusos para decisão
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01/04/2020 16:26
Juntada de Petição de petição
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30/03/2020 00:04
Expedição de intimação.
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27/03/2020 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2020 14:54
Conclusos para decisão
-
27/03/2020 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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