13/05/2025 11:45

Decorrido prazo de JOSEFA MARQUES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 07:13

Decorrido prazo de JOSEFA MARQUES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSEFA MARQUES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSEFA MARQUES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2025.
08/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 07:54

Processo Reativado
07/04/2025 00:56

Publicado Sentença (Outras) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022559-40.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: JOSEFA MARQUES DA SILVA EXECUTADO(A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199933804, conforme segue transcrito abaixo: " Trata-se de um CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por JOSEFA MARQUES DA SILVA em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A E OUTROS.

A demandante veio aos autos mediante petição requerer a homologação da desistência da ação, Id 199686252. É o que importa relatar.

DECIDO.

Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais o pedido de desistência da parte autora e, desse modo, declaro o presente processo extinto sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal acima citado.

Condeno a parte autora nas custas processuais.

Todavia, as custas restam suspensas ante a gratuidade da justiça ora deferida, considerando, inclusive, que o título originou-se de Ação Civil Pública isenta de custas processuais.

Em conformidade com a Portaria Conjunta 3/2021 (art. 8º, parágrafo único), deve à Diretoria Cível certificar o trânsito em julgado do processo imediatamente, por se tratar de ato incompatível com a vontade de recorrer, consoante art. 1.000, parágrafo único, do CPC.

Não havendo mais nada a cumprir, arquivem-se os autos de imediato.

Recife, 03 de abril de 2025. " RECIFE, 4 de abril de 2025.

JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau
06/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 04:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
05/04/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
04/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0022559-40.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: JOSEFA MARQUES DA SILVA EXECUTADO(A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS SENTENÇA Trata-se de um CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por JOSEFA MARQUES DA SILVA em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A E OUTROS.

A demandante veio aos autos mediante petição requerer a homologação da desistência da ação, Id 199686252. É o que importa relatar.

DECIDO.

Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais o pedido de desistência da parte autora e, desse modo, declaro o presente processo extinto sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal acima citado.

Condeno a parte autora nas custas processuais.

Todavia, as custas restam suspensas ante a gratuidade da justiça ora deferida, considerando, inclusive, que o título originou-se de Ação Civil Pública isenta de custas processuais.

Em conformidade com a Portaria Conjunta 3/2021 (art. 8º, parágrafo único), deve à Diretoria Cível certificar o trânsito em julgado do processo imediatamente, por se tratar de ato incompatível com a vontade de recorrer, consoante art. 1.000, parágrafo único, do CPC.

Não havendo mais nada a cumprir, arquivem-se os autos de imediato.

Recife, 03 de abril de 2025.

Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres Juiz de Direito
03/04/2025 10:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 10:17

Homologada a Transação
03/04/2025 10:17

Extinto o processo por desistência
03/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 12ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 29ª Vara Cível da Capital
01/04/2025 14:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022559-40.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: JOSEFA MARQUES DA SILVA EXECUTADO(A): MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197920053, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença formulada por JOSEFA MARQUES DA SILVA em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A e outros, todos devidamente qualificados nos autos.

Verifica-se que a ação de conhecimento tramitou perante a 12ª Vara Cível da Capital – Seção B, juízo que proferiu a decisão exequenda.

Diante disso, e considerando o princípio da identidade física do juiz, bem como a necessidade de evitar decisões conflitantes e garantir a efetividade da prestação jurisdicional, declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos àquela unidade judiciária, competente para o processamento da presente execução.

Intime-se e cumpra-se.

Recife, data da validação.

Ana Cláudia Brandão Correia de Barros Juíza de Direito" RECIFE, 28 de março de 2025.

SIMONE NANES VILELA ALVES Diretoria Cível do 1º Grau
28/03/2025 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 12:30

Declarada incompetência
14/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#384 • Arquivo

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