03/06/2025 01:45

Decorrido prazo de JONATAS IRINEU NOGUEIRA DE SOUZA LEITE em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 12:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/05/2025 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUCAS PINHEIRO MADUREIRA em/para 13/05/2025 14:38, Vara Única da Comarca de Belém São Francisco.
06/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/04/2025 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 00:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/04/2025 00:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
01/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV CEL.

JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Processo nº 0000983-59.2021.8.17.2250 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO RÉU: DALTON DE MENESES DANTAS INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO Ficam o representante do Ministério Público e o Advogado intimados da audiência de instrução designada para o dia 13.MAIO.2025, pelas 11:00 horas, que será na modalidade híbrida, observando, ainda, a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2022, que uniformiza o procedimento de divulgação de audiência por meio de videoconferência agendada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ressalvando às partes e testemunhas que não tenham acesso à internet a possibilidade de comparecerem presencialmente ao Fórum local.

Observação: 1- As partes deverão fornecer seu e-mail e contato telefônico, para que possam participar da audiência por videoconferência.

O link de acesso à sala de audiências virtual será enviado para correio eletrônico previamente informado nos autos com antecedência do horário acima designado. 2- Nos termos do art. 455, § 4º, inc.

I, do CPC 2015, a intimação de testemunhas por via judicial consistirá em opção residual, somente sendo possível quando comprovada que a tentativa do advogado foi frustrada e sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz.

E, ainda, conforme preceitua o art. 455, § 3º, a inércia do advogado em relação à comunicação da testemunha implica a desistência da sua inquirição.

E ainda, conforme a Lei n. 11.719/2008,c/c art. 396-A do CPP, as testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação. 3- É ônus do(a) advogado(a) dar ciência aos seus constituintes e testemunhas para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, respectivamente, deverá compartilhar com eles o link recebido da secretaria ou diretoria a que esteja vinculada a unidade judiciária. (INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - DJE nº 54).

Link de acesso a audiência MICROSOFT TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc1MjE1OGEtMDI1OC00ZDU5LTkwOTMtMTgzZWZlZjQ3Mzk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%2261aebb94-6322-441d-bb7a-72bd2eef56f7%22%7d BELÉM S FRANCISCO, 28 de março de 2025.
28/03/2025 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 08:44

Mandado enviado para a cemando: (Belém São Francisco Vara Única Cemando)
28/03/2025 08:44

Expedição de Mandado (outros).
28/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 07:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/03/2025 07:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Belém São Francisco.
21/03/2025 15:52

Alterada a parte
21/03/2025 15:51

Alterado o assunto processual
21/03/2025 15:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20/03/2025 12:21

Juntada de Petição de resposta preliminar
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de DALTON DE MENESES DANTAS em 31/01/2025 23:59.
15/01/2025 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 03:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:16

Expedição de Mandado.
13/01/2025 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:14

Mandado enviado para a cemando: (Belém São Francisco Vara Única Cemando)
13/01/2025 09:14

Expedição de citação (outros).
13/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:48

Recebidos os autos
26/11/2024 06:48

Recebida a denúncia contra DALTON DE MENESES DANTAS - CPF: *89.***.*71-02 (FLAGRANTEADO(A))
30/10/2024 13:58

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:13

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/09/2024 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/07/2024 18:44

Recebidos os autos
30/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:28

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/04/2022 15:29

Juntada de Petição de outros (petição)
13/04/2022 08:26

Expedição de intimação.
10/04/2022 23:14

Recebidos os autos
10/04/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:21

Conclusos para decisão
04/11/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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