29/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/07/2025 06:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.
25/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
10/07/2025 06:22

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:20

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/06/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.
05/06/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 13:00

Outras Decisões
30/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:46

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:13

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 05:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2025.
04/05/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019640-78.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO FRANCA DOS SANTOS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) de ID 197725994 e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 28 de abril de 2025.

FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
23/04/2025 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARIO EDMISIO SANTOS JUNIOR em/para 23/04/2025 10:54, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.
23/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2025.
16/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)
14/04/2025 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 07:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/04/2025 03:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
05/04/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0019640-78.2025.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO FRANCA DOS SANTOS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197155150 , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ficando desde já ciente a parte autora do que dispõe o art. 98, §2º, do CPC.

Diante da imprescindibilidade do contraditório para análise da tutela requerida, reservo-me a apreciar o pedido de tutela de urgência após a formação do contraditório.

Designo o dia 23/04/2025 às 11:00h para ter lugar audiência de tentativa de conciliação e mediação nos termos do art. 334, CPC.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para integrar(em) a lide e, intime(m)-(n)a(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar(em) sobre o pedido liminar formulado pela parte autora, bem como tomar(em) ciência da audiência designada.

Intime-se a parte autora, eletronicamente, na pessoa do seu advogado.

Considerando a criação da Plataforma Emergencial de Videoconferência, pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e a possibilidade de seu uso para a realização das audiências previstas no art. 344 do CPC, nos termos do art. 1º, §1º, II, da Instrução Normativa do TJPE nº 06, de 08 de abril de 2020, publicada no Dje de 13 de abril de 2020, intimo as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecerem números de telefones celulares e e-mails para os quais deverão ser encaminhados os links com os convites para participação na videoconferência, nos termos do art. 3º da referida Instrução Normativa.

Todas as partes ficam, de logo, cientes da penalidade prevista no §8º[1] , do art. 334, do CPC, e de que devem comparecer acompanhadas dos seus respectivos advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º[2] , CPC).

Sendo a parte ré pessoa física, e na hipótese de a carta com Aviso de Recebimento ser recepcionada por terceiro estranho à lide, deverá a Diretoria Cível expedir mandado citatório a ser cumprido por Oficial de Justiça.

Este Despacho serve como mandado, conforme Recomendação nº 03/2016 CM/TJPE.

CUMPRA-SE.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 27 de março de 2025.

CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau
27/03/2025 08:44

Expedição de citação (outros).
27/03/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 08:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 11:00, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.
14/03/2025 07:26

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO FRANCA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*77-04 (AUTOR(A)).
28/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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