TJPE - 0136496-62.2024.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 07:37
Conclusos para despacho
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15/04/2025 15:49
Juntada de Petição de réplica
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05/04/2025 02:32
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
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05/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0136496-62.2024.8.17.2001 AUTOR(A): TEREZINHA ALVES DE SIQUEIRA CURADOR(A): MAX FRANKLIN ALVES DE SIQUEIRA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).
RECIFE, 21 de março de 2025.
ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
21/03/2025 15:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/03/2025 15:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2025 05:03
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 12/03/2025 23:59.
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04/02/2025 18:02
Juntada de Petição de contestação
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29/01/2025 06:03
Decorrido prazo de MAX FRANKLIN ALVES DE SIQUEIRA em 28/01/2025 23:59.
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21/01/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2025 20:14
Juntada de Petição de diligência
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16/01/2025 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2025 10:13
Juntada de Petição de diligência
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16/01/2025 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/01/2025 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/01/2025 17:28
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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15/01/2025 17:28
Expedição de Mandado (outros).
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15/01/2025 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/01/2025 17:23
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
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15/01/2025 17:23
Expedição de Mandado (outros).
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15/01/2025 17:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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15/01/2025 17:17
Alterada a parte
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14/01/2025 18:19
Concedida a Antecipação de tutela
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04/12/2024 19:32
Conclusos 5
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29/11/2024 10:05
Conclusos 6
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29/11/2024 10:04
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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