09/07/2025 03:41

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 19:16

Conclusos para despacho
05/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:03

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:56

Publicado Despacho em 26/05/2025.
22/05/2025 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/05/2025 18:44

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
07/05/2025 05:24

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
05/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 18:07

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:46

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2025 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (RÉU).
20/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 06:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:03

Publicado Decisão em 27/03/2025.
05/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0001171-70.2024.8.17.8224 DEMANDANTE: MARIA DE FATIMA VIDAL DA SILVA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro pleito autoral de gratuidade de justiça da parte autora/recorrente, nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC, conforme declarações e comprovações da parte autora (pensionista de salário mínimo pelo INSS). 2.

Recebo recurso inominado interposto pela parte autora apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/1995. 3.

Intime-se a parte recorrida, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, caso queira, suas contrarrazões. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das razões, subam os autos à Turma Recursal.

GRAVATÁ, 25 de março de 2025.

Luiz Célio de Sá Leite Juiz de Direito
25/03/2025 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA VIDAL DA SILVA - CPF: *49.***.*66-68 (DEMANDANTE).
25/03/2025 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 07:17

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA VIDAL DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 04:18

Publicado Sentença (Outras) em 14/02/2025.
15/02/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 10:25

Decretada a revelia
12/02/2025 10:25

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 09:21

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUIZ CELIO DE SA LEITE em/para 12/02/2025 09:20, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá.
09/01/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 09:00, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá.
07/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:00

Conclusos 5
03/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.
30/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/11/2024 16:02

Publicado Decisão em 29/10/2024.
19/11/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
30/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 08:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 13:03

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 08:30, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá.
24/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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