TJPE - 0001063-60.2023.8.17.4640

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GARANHUNS (SAO JOSE) - 18 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 18 DESEC

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS PINHEIRO DA SILVA

CPF *03.***.*22-66

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS TORRES

CPF *10.***.*92-33

Advogados

ADAO DE SA FERREIRA

OAB: 20263/PE

CPF *16.***.*39-00

MATHEUS RODRIGO DE MELO LIMA

OAB: 49230/PE

CPF *16.***.*85-76

ANTONIO JOSE DOURADO FILHO

OAB: 23494/PE

CPF *38.***.*56-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 13:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

  • 01/07/2025 13:22

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/07/2025 13:22

    Realizado cálculo de custas

  • 16/06/2025 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:49

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 09:49

    Outras Decisões

  • 06/06/2025 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 09:09

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 09:06

    Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

  • 05/06/2025 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 08:40

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 26/05/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 14:32

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 20/05/2025 12:14

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 20/05/2025 12:13

    Alterada a parte

  • 14/05/2025 13:53

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 13:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/03/2025 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 01:19

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': (87) 37649074 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001063-60.2023.8.17.4640 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS - INVESTIGADO(A): LUCAS GABRIEL DOS SANTOS TORRES - Advogado do(a) INVESTIGADO(A): ANTONIO JOSE DOURADO FILHO - PE23494 ATO ORDINATÓRIO DR.

    ANTONIO JOSE DOURADO FILHO - OAB: PE 23494 Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

    A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

    Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 11/03/2025 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2025 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2025 12:59

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 22/02/2025 23:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/02/2025 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 01:12

    Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DOS SANTOS TORRES em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:21

    Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DOS SANTOS TORRES em 27/01/2025 23:59.

  • 08/01/2025 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 14:26

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

  • 25/11/2024 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 22/11/2024 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 15:15

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 19/11/2024 15:15

    Expedição de Mandado (outros).

  • 19/11/2024 15:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2024 15:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/11/2024 15:06

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/11/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 11:27

    Outras Decisões

  • 06/11/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 09:42

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 09:42

    Alterada a parte

  • 22/07/2024 22:43

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 16/07/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 09:02

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 26/06/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 13:31

    Alterada a parte

  • 30/04/2024 13:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 12:33, 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

  • 20/03/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:58

    Alterada a parte

  • 28/02/2024 13:57

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/02/2024 13:53

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 25/01/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:08

    Expedição de Mandado (outros).

  • 23/01/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 22:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

  • 21/12/2023 22:32

    Recebida a denúncia contra LUCAS GABRIEL DOS SANTOS TORRES - CPF: *10.***.*92-33 (INVESTIGADO(A))

  • 21/12/2023 12:02

    Juntada de expediente

  • 21/12/2023 09:44

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/12/2023 02:58

    Decorrido prazo de CARLA SOLANGE PINHEIRO DE OLIVEIRA ALVES em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2023 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 15:05

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/12/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 12:20

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 30/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado (outros).

  • 29/11/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 29/11/2023 13:10

    Concedida a Liberdade provisória de LUCAS PINHEIRO DA SILVA - CPF: *03.***.*22-66 (DENUNCIADO(A)).

  • 29/11/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 09:42

    Alterado o assunto processual

  • 29/11/2023 09:42

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/11/2023 08:03

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição inicial (outras)

  • 24/11/2023 10:55

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 23/11/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 10:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/11/2023 18:24

    Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória

  • 14/11/2023 09:31

    Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 10:29

    Não concedida a liberdade provisória de LUCAS GABRIEL DOS SANTOS TORRES - CPF: *10.***.*92-33 (FLAGRANTEADO(A))

  • 01/11/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/10/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:08

    Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória

  • 25/10/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 07:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/10/2023 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2023 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2023 16:27

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns - Finais de semana/Feriado Cemando)

  • 22/10/2023 16:27

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/10/2023 16:27

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/10/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 16:05

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/10/2023 16:05

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/10/2023 16:05

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/10/2023 16:05

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/10/2023 16:03

    Alterada a parte

  • 22/10/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 22/10/2023 15:30

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/10/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2023 15:24

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2023 15:23, Plantão Judiciário - Sede Garanhuns.

  • 22/10/2023 12:53

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/10/2023 12:48

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/10/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 11:29

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2023 13:00, Plantão Judiciário - Sede Garanhuns.

  • 22/10/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 10:34

    Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória

  • 22/10/2023 10:33

    Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória

  • 22/10/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 00:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/10/2023 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ordem de Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0176688-43.2012.8.17.0001

Brazil Midia Eireli - EPP

Divina Distribuidora de Vitaminas Natura...

Advogado: Leticia Varela de Aragao Farias

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/03/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0176688-43.2012.8.17.0001

Divina Distribuidora de Vitaminas Natura...

Brazil Midia Eireli - EPP

Advogado: Francisco Arthur de Siqueira Muniz

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031718-22.2016.8.17.2001

Absalao Emidio da Silva Junior

Jose Gomes de Andrade

Advogado: Amanda Gabriela Albuquerque Gomes

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/09/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0031718-22.2016.8.17.2001

Jose Gomes de Andrade

Absalao Emidio da Silva Junior

Advogado: Josenildo Bezerra da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 09/08/2016 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0002637-54.2010.8.17.0670

Maria Valdinete da Silva

Municipio de Gravata

Advogado: John Lennon Silvestre de Melo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/07/2010 00:00

Exibir Processo