01/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 15:05

Processo Reativado
28/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
18/07/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
18/07/2025 18:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
18/07/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0046445-29.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: MARLENE CASTILHO DE SOUZA DEMANDADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos dos art. 38 da Lei nº 9099/95.

Compulsando os autos, observo que as partes comunicam a realização de acordo.

Ainda, a demandada peticionou comunicando o cumprimento do acordo, ID 209137879. É o que importa relatar.

Decido.

Homologo a conciliação celebrada entre as partes, conforme o descrito no Termo de Acordo Extrajudicial juntado aos autos (doc.

ID 208261260), para que surta os efeitos da lei, com base no § único do art. 22 da Lei nº 9.099/95.

Via de consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento nos arts. 526, 924, II, e 925, todos do CPC.

Procedi ao cancelamento da audiência designada para 19/08/2025 Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Atente-se para as intimações ao advogado indicado nos autos.

RECIFE, 14 de julho de 2025 Christiana Brito Caribé da Costa Pinto Juiz(a) de Direito L.H.B.
15/07/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 15:12

Homologada a Transação
14/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 16:00, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
14/07/2025 14:48

Conclusos cancelado pelo usuário
14/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:46

Conclusos cancelado pelo usuário
08/07/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 06:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.
05/06/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:58

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 16:00, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
23/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 00:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.
13/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0046445-29.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: MARLENE CASTILHO DE SOUZA DEMANDADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, fica V.

Sa. intimada da redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do processo acima especificado, ficando a nova designação conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (11º JEC) Data: 10/06/2025 Hora: 17:40 Fica ainda V.

Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art.51, inciso I da Lei nº 9.099/95.

Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco.

OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg).

RECIFE, 11 de março de 2025 Chefe de Secretaria Nome: MARLENE CASTILHO DE SOUZA Endereço: Rua Isaac Salazar, 102, APT 802, Tamarineira, RECIFE - PE - CEP: 52060-105
11/03/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:34

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 17:40, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
25/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 17:40, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
07/11/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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