10/06/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:48

Processo Desarquivado
13/03/2025 10:04

Arquivado Provisoramente
12/03/2025 01:20

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0000015-17.2024.8.17.8234 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SEVERINA ALAIDE DA CONCEICAO EXECUTADO(A): ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO 1) Não localizados ativos financeiros suficientes pelo sistema SISBAJUD e inviável a penhora de repasses, conforme informado pelo INSS.. 2) Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte credora foi intimada para se manifestar a respeito, mas ocorreu a preclusão. 3) Nos termos dos arts. 921, III e 924, V, do CPC e conforme Recomendação Conjunta nº 01-2023, publ.

No DOE de 5 de janeiro de 2023, p 15 (posterior ao despacho retro), como forem infrutíferas as tentativas de localização do executado ou de bens penhoráveis, por ocasião da busca nos meios eletrônicos conveniados e, suspendo a execução, pelo período de 1 (um) ano, aguardando-se os autos em arquivo (haja vista tratar-se de autos eletrônicos, o que possibilita o desarquivamento a qualquer tempo), findo o qual o prazo começará a ser contabilizado, para fins de caracterização da prescrição intercorrente. 4) Após o transcurso do prazo de suspensão, permanecerão os autos em arquivo, até o requerimento do desarquivamento pelo credor ou a incidência do prazo prescricional,. 5) Deve a Secretaria adotar as providências cabíveis, a fim de verificar o decurso do prazo respectivo, bem como o da prescrição intercorrente.

Limoeiro, 10 de março de 2025.

Juiz de Direito
10/03/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 11:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de SEVERINA ALAIDE DA CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 21:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:37

Conclusos 5
05/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:57

Expedição de Ofício.
23/10/2024 22:47

Outras Decisões
22/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2024 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2024 10:31

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:38

Alterada a parte
02/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 21:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 20:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/07/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
06/07/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2024 12:45

Processo Reativado
22/06/2024 00:22

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
05/06/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 08:49

Transitado em Julgado em
04/06/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/04/2024 02:49

Decorrido prazo de AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 12:54

Conclusos para julgamento
19/03/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/03/2024 09:20

Processo Reativado
19/03/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:14

Desentranhado o documento
15/03/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 09:29

Conclusos para julgamento
15/03/2024 09:29

Juntada de Petição de termo de audiência (outros)
15/03/2024 09:21

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:20, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
13/03/2024 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 07:46

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 11:40, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
05/01/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#384 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002785-23.2022.8.17.2100

Municipio de Abreu e Lima

Luciana Elisio Moura

Advogado: Khalil Gibran Leca Nejaim

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/05/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0002785-23.2022.8.17.2100

Municipio de Abreu e Lima

Luciana Elisio Moura

Advogado: Khalil Gibran Leca Nejaim

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/08/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0001488-74.2023.8.17.3060

Municipio de Parnamirim

Antonio Ilton Coutinho de Araujo

Advogado: Jaldes Mendes Angelim

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/06/2024 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0000053-97.2025.8.17.2380

Jose de Oliveira Gomes da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Francelina Ranielle Santos de Andrade

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/01/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0001488-74.2023.8.17.3060

Antonio Ilton Coutinho de Araujo

Municipio de Parnamirim

Advogado: Jaldes Mendes Angelim

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/08/2023 13:29

Exibir Processo