TJPE - 0002939-04.2020.8.17.0001
1ª instância - 4ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:38
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2025 01:52
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 01:52
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 11:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/06/2025 17:37
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 11:07
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/06/2025 14:04
Juntada de Comunicação via sistema
-
12/06/2025 16:12
Recebidos os autos
-
12/06/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 12:07
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 11:15
Expedição de Carta precatória.
-
30/05/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 02:39
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:39
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 12/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 11:37
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
05/05/2025 10:53
Recebidos os autos
-
05/05/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:35
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/04/2025 10:31
Alterada a parte
-
23/04/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 12:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
22/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2025 00:08
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:08
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:08
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 04/04/2025 23:59.
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31/03/2025 13:35
Juntada de Acórdão
-
29/03/2025 01:08
Decorrido prazo de MAURO ROBERTO DA SILVA FELIX em 28/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:07
Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:07
Decorrido prazo de MAURO ROBERTO DA SILVA FELIX em 27/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 01:10
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 01:10
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 25/03/2025 23:59.
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21/03/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2025 21:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
12/03/2025 01:05
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
-
12/03/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002939-04.2020.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): RODRIGO MENDES DA SILVA, MAURO ROBERTO DA SILVA FELIX - Advogado do(a) ACUSADO(A): MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR - PE0025332-D Advogado do(a) ACUSADO(A): JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO - PE13554-D INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência aos advogados de defesa, JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO - OAB PE13554-D e Marcelo Cordeiro de Barros Júnior - OAB PE0025332-D da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (aud. 4VTJC) Data: 11/04/2025 Hora: 10:40 VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
10/03/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 13:15
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 09:57
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/03/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 09:49
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
10/03/2025 09:49
Expedição de Mandado (outros).
-
10/03/2025 09:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2025 09:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2025 09:42
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/02/2025 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 12:03
Recebidos os autos
-
12/02/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 10:02
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 10:18
Expedição de Ofício.
-
24/01/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 14:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 10:40, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
24/01/2025 14:11
Recebidos os autos
-
24/01/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 09:34
Juntada de Acórdão
-
22/01/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 11:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 10:00, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
20/01/2025 11:55
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por ABNER APOLINARIO DA SILVA em/para 20/01/2025 11:53, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
20/01/2025 11:52
Recebidos os autos
-
20/01/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 12:01
Juntada de Petição de inquérito policial
-
31/10/2024 11:57
Juntada de Petição de inquérito policial
-
31/10/2024 11:56
Juntada de Petição de inquérito policial
-
30/10/2024 01:06
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:06
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 11:08
Recebidos os autos
-
29/10/2024 11:08
Mantida a prisão preventida
-
18/10/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 01:42
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 01:42
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 01:42
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:35
Decorrido prazo de MAURO ROBERTO DA SILVA FELIX em 15/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 19:07
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
12/10/2024 01:49
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 01:49
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 01:48
Decorrido prazo de JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO em 11/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 10:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/10/2024 19:21
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.
-
09/10/2024 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
09/10/2024 11:13
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
09/10/2024 02:39
Decorrido prazo de Marcelo Cordeiro de Barros Júnior em 08/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2024 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2024 12:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2024 12:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/10/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 23:05
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 23:05
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 23:03
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 14:58
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
30/09/2024 14:09
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 11:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
30/09/2024 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 11:30
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
30/09/2024 11:30
Expedição de Mandado (outros).
-
30/09/2024 11:30
Expedição de Mandado (outros).
-
30/09/2024 11:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/09/2024 06:39
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 06:38
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 24/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 13:42
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 10:30, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
24/09/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 09:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
23/09/2024 16:18
Recebidos os autos
-
23/09/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 09:55
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/09/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 10:54
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
27/08/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 15:55
Recebidos os autos
-
06/08/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 13:16
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 16:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 11:30, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
05/06/2024 16:31
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 16:29, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
05/06/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 05:08
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 05:08
Decorrido prazo de MAURO ROBERTO DA SILVA FÉLIX em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 05:08
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 19/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:51
Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 21:09
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
08/03/2024 17:44
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 14:48
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 09:45
Alterada a parte
-
04/03/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 08:46
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
01/03/2024 14:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 10:00, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
16/02/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2024 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2024 14:29
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 05:04
Decorrido prazo de MAURO ROBERTO DA SILVA FÉLIX em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:31
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 15:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 09:50, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
23/01/2024 15:33
Recebidos os autos
-
23/01/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2023 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2023 11:11
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2023 07:36
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
14/12/2023 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 12:42
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
14/12/2023 12:42
Expedição de Mandado (outros).
-
14/12/2023 12:42
Expedição de Mandado (outros).
-
14/12/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 12:01
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 17:32
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
12/12/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 17:30
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 17:26
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 17:18
Alterada a parte
-
12/12/2023 17:15
Alterada a parte
-
11/12/2023 15:24
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 12:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/11/2023 13:48
Expedição de Mandado (outros).
-
23/11/2023 10:44
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 09:50, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
23/11/2023 10:43
Recebidos os autos
-
23/11/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 10:41
Desentranhado o documento
-
23/11/2023 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2023 10:41
Desentranhado o documento
-
23/11/2023 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2023 10:44
Recebidos os autos
-
22/11/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 05:45
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 05:45
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 21/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 18:05
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 12:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 09:50, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
17/11/2023 12:16
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:29
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
06/11/2023 15:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
01/11/2023 11:16
Alterada a parte
-
01/11/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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