TJPE - 0001502-27.2022.8.17.2920

27/02/2025 10:07

Arquivado Definitivamente

27/02/2025 10:07

Baixa Definitiva

27/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.

27/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.

27/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

22/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.

18/10/2024 08:35

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

14/10/2024 21:44

Expedição de Certidão.

14/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.

04/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.

17/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 20:34

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024 19:59

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

05/09/2024 15:14

Expedição de intimação (outros).

03/09/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/08/2024 00:15

Decorrido prazo de EVERLANDO OLIMPIO DE MORAIS QUEIROZ em 07/08/2024 23:59.

15/07/2024 14:38

Expedição de intimação (outros).

15/07/2024 14:38

Expedição de intimação (outros).

12/07/2024 16:59

Recurso Especial não admitido

13/06/2024 18:35

Conclusos para o Gabinete

13/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 14:56

Expedição de intimação (outros).

21/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2024 14:36

Conclusos para o Gabinete

20/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.

15/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

15/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.

15/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.

21/04/2024 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024 09:41

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2024 10:14

Expedição de intimação (outros).

04/03/2024 16:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIMOEIRO - CNPJ: 11.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2024 08:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/03/2024 07:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/08/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2023 09:51

Conclusos para o Gabinete

24/08/2023 09:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

24/08/2023 09:11

Declarada incompetência

13/07/2023 09:41

Recebidos os autos

13/07/2023 09:41

Conclusos para o Gabinete

13/07/2023 09:41

Distribuído por sorteio