09/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCIEL PEREIRA DE PAIVA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/03/2025 15:25

Alterada a parte
17/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2025.
11/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des.

Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000088-49.2015.8.17.0750 INTERESSADO (PGM): JOSE CIPRIANO VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL / SENTENÇA - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Itaíba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193009848, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Nos autos do processo em epígrafe, constata-se que JOSE CIPRIANO VIEIRA ajuizou ação cujo objeto consiste na concessão do benefício assistencial LOAS.

Durante o trâmite processual, foi designado exame médico para instrução probatória, porém, o autor não compareceu à avaliação.

Ademais, diante da ausência injustificada do autor ao exame médico e de outras manifestações relevantes, foi realizada consulta ao sistema de Registro Civil para verificar informações atualizadas.

Tal pesquisa resultou na localização da certidão de óbito do autor, a qual foi juntada aos autos, atestando o falecimento em 03/04/2023. É o relatório.

Decido.

Conforme o artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, a morte da parte autora, quando a ação é intransmissível, constitui causa para extinção do processo sem resolução do mérito.

No presente caso, o benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não é transmitido aos herdeiros do beneficiário.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do CPC, declaro extinto o presente processo sem resolução do mérito.

Sem custas, ante a gratuidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Itaíba/PE, data da assinatura eletrônica.

Luciana Dambroski Cavalcanti Juíza Substituta" ITAÍBA, 09 de março de 2025.

RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Regional do Agreste SR
09/03/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2025 13:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/03/2025 13:28

Alterada a parte
21/01/2025 11:03

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
17/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:46

Juntada de expediente
16/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO - AUTORIDADE COATORA, Secretário Municipal de Saúde de Itaíba/PE em 15/10/2024 23:59.
03/09/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 11:30

Mandado enviado para a cemando: (Itaíba Vara Única Cemando)
03/09/2024 11:30

Expedição de ofício (outros).
08/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:01

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:00

Conclusos para o Gabinete
06/01/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 13:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 12:44

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:16

Conclusos para o Gabinete
01/04/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:37

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:36

Conclusos para o Gabinete
30/03/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 07:23

Expedição de intimação.
17/03/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:35

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:35

Conclusos para o Gabinete
25/11/2021 18:11

Expedição de intimação.
25/11/2021 18:11

Expedição de intimação.
25/11/2021 18:08

Dados do processo retificados
25/11/2021 18:05

Processo enviado para retificação de dados
25/11/2021 18:05

Juntada de documentos
25/11/2021 17:59

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000119-68.2022.8.17.3290

Zenildo Gomes da Silva

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/03/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0048951-75.2024.8.17.8201

Fernanda Cristina Andolfatto 05522982985

Vup Tecnologia e Desenvolvimento de Soft...

Advogado: Amanda Piccoli

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 02/04/2025 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0008807-18.2023.8.17.8226

Ronaldo Marques de Amorim

Companhia Pernambucana de Saneamento - C...

Advogado: Breno da Silva Amorim

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/04/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0009042-15.2021.8.17.3130

Pge - 2 Procuradoria Regional - Petrolin...

Leduar Alexandre Gomes de Carvalho

Advogado: Danilo Rodrigues Pereira

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/07/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0008807-18.2023.8.17.8226

Ronaldo Marques de Amorim

Companhia Pernambucana de Saneamento - C...

Advogado: Breno da Silva Amorim

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/08/2023 07:36

Exibir Processo