TJPE - 0000058-68.2010.8.17.0530
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cortes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 11:09
Recebidos os autos
-
25/08/2025 11:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Cortês Processo nº 0000058-68.2010.8.17.0530 ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENCIADO(A): VALDECI FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) DEFESA TÉCNICA DO SENTENCIADO intimada(s) para fins do Art. 422 do CPP, nos termos da Sentença ID 163049979, conforme transcrito abaixo: "(...) Preclusa esta decisão, vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, na ordem e sucessivamente, para os fins do art. 422 do CPP." CORTÊS, 9 de julho de 2025.
ERIC GUSTAVO VERISSIMO FERRAZ Diretoria Reg. da Zona da Mata -
22/07/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 21:16
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.
-
12/07/2025 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Cortês Processo nº 0000058-68.2010.8.17.0530 ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENCIADO(A): VALDECI FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, fica(m) a(s) DEFESA TÉCNICA DO SENTENCIADO intimada(s) para fins do Art. 422 do CPP, nos termos da Sentença ID 163049979, conforme transcrito abaixo: "(...) Preclusa esta decisão, vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, na ordem e sucessivamente, para os fins do art. 422 do CPP." CORTÊS, 9 de julho de 2025.
ERIC GUSTAVO VERISSIMO FERRAZ Diretoria Reg. da Zona da Mata -
09/07/2025 04:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/07/2025 04:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/07/2025 04:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 04:42
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 04:30
Alterada a parte
-
02/07/2025 01:32
Decorrido prazo de VALDECIR FERREIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 09:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/06/2025 15:06
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/06/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 01:28
Publicado Edital/Edital (Outros) em 12/03/2025.
-
12/03/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Cortês O: Est PE 85, Km 26, CORTÊS - PE - CEP: 55525-000 Telefone': (81) 36952970 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL – PRAZO DE 90 DIAS Processo nº 0000058-68.2010.8.17.0530 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ACUSADO(A): VALDECIR FERREIRA DE SOUZA - Advogado do(a) ACUSADO(A): MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ - PE24619 O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Cortês, CORTÊS, Estado de Pernambuco, Dr(ª) FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA LEÃO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação, com prazo de 90 dias, e que dele tomarem conhecimento, que fica intimado da sentença de pronúncia o nacional VALDECIR FERREIRA DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, vulgo Valdecir da Barra, filho de Antonio Ferreira de Souza e de Alta Maria da Conceição, nascido aos 08/01/1960, cuja parte dispositiva segue abaixo: "(...)Ante o exposto, presentes os pressupostos exigidos no art. 413 do CPP e aplicando-se o princípio indubio pro societate, julgo procedente a denúncia para pronunciar o réu VALDECIR FERREIRA DE SOUZA, conhecido por "Valdecir da Barra", devidamente qualificado nos autos, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática de homicídio qualificado contra Reginaldo Vicente da Silva, delito tipificado no art. 121, §2º, I, III e IV., todos do CP, na forma da Lei nº 8.072/a990(...)".
Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.
Eu, TIAGO BRILHANTE GOMES, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
CORTÊS, 10 de março de 2025. -
10/03/2025 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2025 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/12/2024 13:49
Recebidos os autos
-
10/12/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:53
Conclusos 5
-
03/12/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:17
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
30/07/2024 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 19:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2024 19:42
Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)
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24/07/2024 19:42
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/05/2024 01:25
Decorrido prazo de MARLUS TIBURCIO CAVALCANTI DA PAZ em 06/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 10:04
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/04/2024 09:58
Expedição de Certidão de migração.
-
16/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 16:44
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
18/03/2024 10:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2024 10:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2024 10:50
Alterada a parte
-
07/03/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
03/03/2024 13:02
Juntada de manifestação (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de malote digital
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de documentos diversos
-
03/03/2024 13:01
Juntada de alegações finais
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:01
Juntada de alegações finais
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:01
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de mandado (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de malote digital
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:01
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de malote digital
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 13:01
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:00
Juntada de manifestação (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:00
Juntada de manifestação (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de manifestação (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de despacho
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de manifestação (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 13:00
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de despacho
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de despacho
-
03/03/2024 12:59
Juntada de manifestação (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de despacho
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de citação (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de decisão\acórdão
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:59
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de defesa prévia
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de despacho
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Alvará de soltura (outros)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de carta precatória (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de sentença (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de citação (outros)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Certidão (outras)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de despacho
-
03/03/2024 12:58
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:58
Juntada de despacho
-
03/03/2024 12:58
Juntada de Ofício (outros)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de despacho
-
03/03/2024 12:58
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:58
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:58
Juntada de mandado (outros)
-
03/03/2024 12:58
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:58
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:58
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de laudo (outros)
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de inquérito policial
-
03/03/2024 12:57
Juntada de denúncia (outras)
-
03/03/2024 12:57
Juntada de documentos diversos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2010
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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