29/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiências da Capital
18/07/2025 09:41

Mandado devolvido Citação por Hora certa
18/07/2025 09:41

Juntada de Petição de diligência
12/07/2025 02:47

Decorrido prazo de EDGARDO BATISTA DA COSTA PEREIRA NETO em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 07:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 08:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
17/06/2025 08:58

Expedição de citação (outros).
16/06/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 09:00, Seção B da 13ª Vara Cível da Capital.
16/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 21:43

Publicado Decisão em 11/06/2025.
13/06/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 21:40

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2025 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 21:40

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
04/05/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 10:12

Decorrido prazo de LIGIA MARIA MORONI JARDIM em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.
15/04/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:45

Publicado Despacho em 04/04/2025.
05/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810306 Processo nº 0017235-69.2025.8.17.2001 REQUERENTE: L.

M.

M.

J.

REQUERIDO(A): E.

B.

D.

C.

P.

N.

DESPACHO Proceda a DIRETORIA CÍVEL com a retirada do segredo de Justiça, conforme decisão de Id. 196542723.

Proceda a DIRETORIA CÍVEL com a emissão dos DARFs, parcelado em 06 (seis) vezes, conforme decisão de Id. 196542723, bem como sua disponibilização nos autos, considerando como valor da causa o importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A primeira parcela deverá ser recolhida no 5º dia útil após intimação deste despacho e as subsequentes no mesmo dia para os meses posteriores.

Advirta-se à parte autora que o recolhimento regular das custas é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, cujo descumprimento poderá acarretar a extinção do processo (art. 485, IV, do NCPC).

Ademais, intime-se a parte autora para recolher ou comprovar o recolhimento das DESPESAS E/OU TAXAS PROCESSUAIS PARA REALIZAÇÃO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, disponíveis no SICAJUD, a fim de ser expedida carta postal com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, 1 de abril de 2025.

Dr.

Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B
02/04/2025 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:57

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810306 Processo nº 0017235-69.2025.8.17.2001 REQUERENTE: L.

M.

M.

J.

REQUERIDO(A): E.

B.

D.

C.

P.

N.

DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, considerando a ausência de violação a direitos constitucionais previstos no art. 5°, V, X e XII da CF, bem como do art. 189 do CPC.

Assim, proceda a Diretoria Cível com a retirada do referido segredo.

Defiro, em parte, o pedido de parcelamento das custas processuais para autorizar o parcelamento em 6 (seis) vezes, procedendo a Diretoria Cível com a emissão dos DARFs, com a primeira parcela a ser recolhida no 5º dia útil após intimação desta decisão e as subsequentes no mesmo dia para os meses posteriores.

Advirta-se à parte autora que o recolhimento regular das custas é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, cujo descumprimento poderá acarretar a extinção do processo (art. 485, IV, do NCPC).

Outrossim, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Autora para, no prazo de 15 (dez) dias, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de ser expedida carta postal com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020, sob pena de cancelamento da distribuição.

O recolhimento do referido valor é realizado por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).

Além disso, Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob de pena de indeferimento da inicial, juntar: 1.

Documento de identificação com foto; 2.

CPF; 3.

Comprovante de residência atual em nome da demandante; 4.

Procuração recente em que a autora concede poderes ao advogado Josias de Hollanda Caldas Filho.

As procurações da Id. 196130173, além de antigas, não dizem respeito à autora e seu patrono.

Após tais providências, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, 25 de fevereiro de 2025.

Dr.

Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B
25/02/2025 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 16:14

Outras Decisões
20/02/2025 17:22

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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