TJPE - 0002246-16.2024.8.17.5001
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/04/2025 15:11
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
02/04/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 12:46
Recebidos os autos
-
02/04/2025 12:46
Revogada a Prisão
-
02/04/2025 12:31
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 12:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RICARDO DA SILVA NETO em/para 02/04/2025 12:28, 4ª Vara Criminal da Capital.
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01/04/2025 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 14:47
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2025 12:08
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
19/03/2025 01:47
Decorrido prazo de DANIEL LICKS RODRIGUES DE SANTANA em 18/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2025 01:56
Decorrido prazo de DANIEL LICKS RODRIGUES DE SANTANA em 14/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:30
Decorrido prazo de DANIEL LICKS RODRIGUES DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
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01/03/2025 00:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
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01/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
28/02/2025 06:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.
-
28/02/2025 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 18:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/02/2025 09:55
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/02/2025 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002246-16.2024.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 11ª CIRC., 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - INVESTIGADO(A): DANIEL LICKS RODRIGUES DE SANTANA - Advogado do(a) INVESTIGADO(A): JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA - PE40778 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA para o Dr JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA, OAB/PE 40.778: a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (4VCrimC) Data: 02/04/2025 Hora: 11:00 CLAUDIA EMMANUELLE DE VASCONCELOS CAVALCANTI (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
25/02/2025 16:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 15:32
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2025 15:28
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
25/02/2025 15:28
Expedição de Mandado (outros).
-
25/02/2025 15:16
Alterada a parte
-
25/02/2025 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2025 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2025 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002246-16.2024.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 11ª CIRC., 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - INVESTIGADO(A): DANIEL LICKS RODRIGUES DE SANTANA - Advogado do(a) INVESTIGADO(A): JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA - PE40778 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo INTIMAÇÃO DA DEFESA CONSTITUIDA DR JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA, OAB/PE 40.778: "DECISÃO" - ID 196027301.
CLAUDIA EMMANUELLE DE VASCONCELOS CAVALCANTI (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
24/02/2025 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2025 16:14
Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)
-
24/02/2025 16:14
Expedição de Mandado (outros).
-
24/02/2025 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2025 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/02/2025 16:04
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
20/02/2025 12:18
Recebidos os autos
-
20/02/2025 12:18
Indeferido o pedido de DANIEL LICKS RODRIGUES DE SANTANA - CPF: *95.***.*39-36 (INVESTIGADO(A))
-
19/02/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 21:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
18/02/2025 13:04
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/02/2025 15:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 11:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
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05/02/2025 13:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/02/2025 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 13:25
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2025 08:46
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 08:12
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 12:00
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
-
09/01/2025 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2024 09:43
Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)
-
10/12/2024 09:43
Expedição de Mandado (outros).
-
10/12/2024 09:37
Alterado o assunto processual
-
10/12/2024 09:33
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
16/10/2024 11:12
Recebidos os autos
-
16/10/2024 11:12
Mantida a prisão preventida
-
16/10/2024 11:12
Recebido aditamento à denúncia contra DANIEL LICKS RODRIGUES DE SANTANA - CPF: *95.***.*39-36 (FLAGRANTEADO(A))
-
16/10/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 20:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2024 20:06
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
09/08/2024 14:14
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/08/2024 14:09
Alterada a parte
-
09/08/2024 14:06
Alterada a parte
-
09/08/2024 14:03
Alterada a parte
-
09/08/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2024 13:48
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
09/08/2024 13:48
Expedição de Mandado (outros).
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12/07/2024 11:38
Recebidos os autos
-
12/07/2024 11:38
Recebida a denúncia contra DANIEL LICKS RODRIGUES DE SANTANA - CPF: *95.***.*39-36 (FLAGRANTEADO(A))
-
11/07/2024 12:32
Conclusos para despacho
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02/07/2024 00:53
Juntada de Petição de resposta preliminar
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26/06/2024 18:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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19/06/2024 22:22
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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11/06/2024 06:48
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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05/06/2024 12:10
Recebidos os autos
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05/06/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 10:46
Conclusos para despacho
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04/06/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
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04/06/2024 10:11
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 10:04
Alterada a parte
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03/06/2024 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/06/2024 13:46
Expedição de Ofício.
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03/06/2024 13:33
Recebidos os autos
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03/06/2024 13:33
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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03/06/2024 13:27
Conclusos para decisão
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03/06/2024 12:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/06/2024 03:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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