25/07/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MARINALVA HOLANDA TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MARINALVA HOLANDA TEIXEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.
13/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 19:58

Juntada de Petição de apelação
17/05/2025 09:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.
17/05/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 11:53

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULA ROBERTA HOLANDA TEIXEIRA DORNELAS em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.
03/04/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
03/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MARINALVA HOLANDA TEIXEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:32

Dados do processo retificados
17/03/2025 16:24

Processo enviado para retificação de dados
28/02/2025 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
28/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0121585-79.2023.8.17.2001 REPRESENTANTE: CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA, PAULA ROBERTA HOLANDA TEIXEIRA DORNELAS ESPÓLIO - REQUERENTE: MARINALVA HOLANDA TEIXEIRA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-196082819, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Vistos e examinados etc.

CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA e PAULA ROBERTA HOLANDA TEIXEIRA DORNELAS, todos qualificados, requerem HABILITAÇÃO no presente feito em face do falecimento de sua genitora Marinalva Holanda Teixeira, autora originária dessa ação.

Em petição de ID nº 179795092, vieram os herdeiros da autora informar sobre seu falecimento, requerendo as devidas habilitações e regular processamento do feito.

Documentos acostados.

Intimada a parte ré, esta manifestou discordância com o pleito autoral, alegando que o direito pleiteado no presente caso era de caráter personalíssimo.

Vieram-me os autos conclusos.

RELATADO.

DECIDO.

Ab initio, insta esclarecer que o direito à indenização transmite-se com o falecimento do titular do direito, possuindo tanto o espólio quanto os herdeiros legitimidade ativa para continuar como autores da ação indenizatória por danos morais e materiais, em virtude da ofensa suportada pelo de cujus em vida, motivo pelo qual afasto a discordância do réu.

A parte autora da ação faleceu na data de 23/10/2023 (certidão de óbito em anexo).

Seus filhos e herdeiros necessários formularam pedido de habilitação nos autos, requerendo, por conseguinte, a substituição do polo ativo.

Pelo o que se denota dos autos, não houve abertura de processo de inventário em nome da falecida, razão pela qual a legitimidade passa para os seus herdeiros, que, no caso, são os requerentes do processo de habilitação.

Não há óbice ao deferimento do pedido.

Sendo assim, julgo PROCEDENTE o processo de habilitação, devendo figurar no polo ativo da ação os herdeiros da Sra.

Marinalva Holanda Teixeira.

Intimem-se. À Diretoria Cível para as retificações necessárias no sistema do PJe.

Com o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Recife, 20 de fevereiro de 2025 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 24 de fevereiro de 2025.

MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau
24/02/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:32

Alterada a parte
20/02/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.
27/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:10

Decorrido prazo de MARINALVA HOLANDA TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:10

Decorrido prazo de MARINALVA HOLANDA TEIXEIRA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:56

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.
04/11/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 14:22

Expedição de citação (outros).
23/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.
17/10/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 01:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/08/2024 23:59.
14/09/2024 13:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.
14/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
28/08/2024 21:12

Conclusos para despacho
24/08/2024 12:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 14:28

Mandado devolvido ratificada a liminar
13/08/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
13/08/2024 10:31

Expedição de Mandado (outros).
13/08/2024 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:29

Expedição de Carta rogatória.
13/08/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
13/08/2024 10:26

Expedição de Mandado (outros).
13/08/2024 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.
19/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 06:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 06:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/03/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
04/03/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:35, Central de Audiências da Capital.
23/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 5ª Vara Cível da Capital)
19/01/2024 08:43

Expedição de citação (outros).
15/01/2024 12:43

Expedição de Carta.
15/01/2024 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/01/2024 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 09:00, Seção A da 5ª Vara Cível da Capital.
15/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:51

Alterada a parte
20/12/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:46

Conclusos para despacho
14/12/2023 21:55

Conclusos para o Gabinete
14/12/2023 21:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:44

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
06/12/2023 11:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 11:42, Central de Audiências da Capital.
06/12/2023 11:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:12

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 5ª Vara Cível da Capital)
01/12/2023 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/12/2023 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 00:09

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 11:23

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
05/10/2023 11:23

Expedição de citação (outros).
05/10/2023 11:23

Expedição de intimação (outros).
05/10/2023 11:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 10:00, Seção A da 5ª Vara Cível da Capital.
05/10/2023 09:25

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 18:58

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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