TJPE - 0001334-31.2019.8.17.2370
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 00:13
Decorrido prazo de EDUARDO LADISLAU SILVA em 25/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 11:34
Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2025.
-
25/02/2025 17:05
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 16:45
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/02/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.
André Oliveira da Silva Guimarães , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800 Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001334-31.2019.8.17.2370 ApelantE: eduardo ladislau silva Apelado: município do cabo de santo agostinho Juízo de Origem: vara da fazenda pública da comarca de cabo de santo agostinho Relator: DES.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo a presente Apelação, em seu duplo efeito, diante da ausência de tutela antecipada, confirmada ou deferida na sentença, em favor da parte autora.
Remetam-se os autos ao Ministério Público para formulação do seu opinativo.
Recife, data conforme registro de assinatura eletrônica.
Des.
ANDRÉ Oliveira da Silva GUIMARÃES Relator (18) -
20/02/2025 17:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/02/2025 17:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/02/2025 17:58
Expedição de intimação (outros).
-
20/02/2025 17:56
Dados do processo retificados
-
20/02/2025 17:56
Alterada a parte
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20/02/2025 17:12
Processo enviado para retificação de dados
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20/02/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 16:10
Recebidos os autos
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28/11/2024 16:10
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/11/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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