TJPE - 0003388-80.2021.8.17.3410
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Surubim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 12:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2026 11:00, Vara Criminal da Comarca de Surubim.
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05/05/2025 08:05
Outras Decisões
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05/05/2025 06:44
Conclusos para decisão
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30/04/2025 09:47
Conclusos para despacho
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24/04/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 11:16
Recebidos os autos
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15/04/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 06:08
Conclusos para despacho
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14/04/2025 16:52
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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08/04/2025 10:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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07/04/2025 09:22
Recebidos os autos
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07/04/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 08:36
Conclusos para despacho
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14/03/2025 00:12
Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
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25/02/2025 00:08
Publicado Edital/Edital (Outros) em 25/02/2025.
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25/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Surubim O: Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0003388-80.2021.8.17.3410 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SURUBIM, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SURUBIM - DENUNCIADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Surubim, SURUBIM, Estado de Pernambuco, Dr(ª) AUGUSTO CEZAR DE SOUSA ARRUDA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas dos arts. 147 e 215-A, ambos do Código Penal, o(ª) Sr(ª).
LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*19-28 (DENUNCIADO), brasileiro, natural de Casinhas/PE, agricultor, nascido em 11/10/1996, filho de Vera Lúcia da Silva Oliveira e de José Pedro da Silva, inscrito no CPF sob o nº. *19.***.*19-28), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0003388-80.2021.8.17.3410, que tramita no Juízo da Vara Criminal da Comarca de Surubim, situada no Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000.
E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").
Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.
Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).
Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.
O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.
Eu, ROMILDO SEVERINO DA SILVA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
SURUBIM, 21 de fevereiro de 2025. -
21/02/2025 09:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/02/2025 09:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/12/2024 11:15
Recebidos os autos
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19/12/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 20:30
Conclusos para despacho
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17/12/2024 05:24
Juntada de Petição de requerimento de prisão
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13/12/2024 11:02
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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13/12/2024 10:59
Expedição de Carta precatória.
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31/10/2024 16:17
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 15:27
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 14:52
Expedição de Carta precatória.
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19/07/2024 13:25
Recebidos os autos
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19/07/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 13:16
Conclusos para despacho
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11/06/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2024 12:14
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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10/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2023 14:46
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
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07/08/2023 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/08/2023 15:52
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/08/2023 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/08/2023 09:26
Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)
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05/08/2023 09:26
Expedição de Mandado\mandado (outros).
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28/06/2023 16:49
Alterada a parte
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06/06/2022 14:15
Recebidos os autos
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06/06/2022 14:15
Recebida a denúncia contra LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*19-28 (DENUNCIADO)
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02/06/2022 19:06
Conclusos para decisão
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03/11/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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