18/07/2025 17:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
18/07/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/04/2025 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2025 02:26

Decorrido prazo de VALBERIO PEREIRA CAVALCANTE em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.
27/02/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0104761-11.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: VALBERIO PEREIRA CAVALCANTE EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193267903 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita requerido.

Outrossim, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Transcorrido o derradeiro prazo, volte-me concluso.

Cumpra-se.

RECIFE, data da assinatura eletrônica.

Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito " RECIFE, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
25/02/2025 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:29

Alterada a parte
23/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:13

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/09/2024 07:18

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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