18/07/2025 06:23

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 06:23

Baixa Definitiva
18/07/2025 06:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado
17/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 10:18

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2025.
09/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2025 10:08

Não recebido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL).
29/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
18/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:46

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 07/05/2025 06:00.
04/05/2025 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.
04/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
16/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE ERWIN ROMMEL HIPOLITO LOPES em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:34

Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2025.
26/02/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Petrolina Praça Santos Dumont, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56304-200 - F:( ) Processo nº 0004177-79.2024.8.17.8226 RECORRENTE: JOSE SILVINO DOS SANTOS DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP DECISÃO Dispensado o relatório.

A recorrente é uma associação nacional, instalada em bairro nobre da capital cearense, não se justificando, por qualquer disposição legal, a concessão da gratuidade.

Sendo assim, na forma do art. 42, §1º, da Lei dos Juizados Estaduais, fixo prazo de 48 horas para a parte recorrente realizar o devido preparo ou para demonstrar devidamente a impossibilidade de fazê-lo (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), sob pena de deserção.

Intime-se.

Petrolina-PE, (data conforme assinatura digital)..

PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES JUIZ DE DIREITO Relator PETROLINA, 10 de dezembro de 2024.
20/02/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:23

Recebidos os autos
02/12/2024 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039404-78.2023.8.17.2370

Rosa Maria de Oliveira Araujo

Fabio de Oliveira Araujo

Advogado: Joao Carlos dos Santos Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/12/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0094181-29.2018.8.17.2001

Yara Melo Marinho de Araujo

Oscar Azevedo de Araujo

Advogado: Josemary Costa Cavalheiro Mendonca

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/11/2018 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0000742-44.2019.8.17.1090

Ministerio Publico do Estado de Pernambu...

Amanda Saraiva Costa

Advogado: Ana Paula do Nascimento Medeiros Santos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016963-41.2021.8.17.8201

Herman de Souza Freire

Funape

Advogado: Pedro Henrique Macedo de Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/04/2021 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0016963-41.2021.8.17.8201

Ricardo Marcelino de Lima

Pge - Procuradoria do Contencioso - Juiz...

Advogado: Orlando Morais Neto

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/05/2025 06:55

Exibir Processo