TJPE - 0078510-58.2021.8.17.2001

01/05/2025 18:49

Arquivado Definitivamente

01/05/2025 18:49

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025 17:44

Recebidos os autos

10/04/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/09/2024 19:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024 15:39

Juntada de Petição de apelação

18/08/2024 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024 23:10

Conclusos para despacho

01/08/2024 15:28

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.

28/03/2024 00:47

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/03/2024 23:59.

15/02/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2024 09:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido

22/08/2023 11:27

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

17/08/2023 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023 15:22

Conclusos para decisão

17/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

17/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 09:23

Conclusos para decisão

16/08/2023 16:06

Conclusos para o Gabinete

15/08/2023 11:31

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

03/08/2023 17:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 10:53

Conclusos para decisão

28/07/2023 21:05

Conclusos para o Gabinete

26/10/2022 16:21

Juntada de Petição de outros (documento)

15/08/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 15:43

Conclusos para decisão

08/02/2022 16:00

Expedição de intimação.

17/01/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 17:50

Conclusos para despacho

13/10/2021 08:31

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

21/09/2021 16:30

Expedição de intimação.

21/09/2021 14:33

Concedida a Medida Liminar

21/09/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/09/2021 11:01

Conclusos para decisão

21/09/2021 11:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

16/09/2021 12:11

Declarada incompetência

12/09/2021 23:52

Conclusos para decisão

12/09/2021 23:52

Distribuído por sorteio