TJPE - 0023637-69.2020.8.17.8201

08/03/2023 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/03/2023 09:16

Arquivado Definitivamente

01/03/2023 09:16

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

17/01/2023 17:18

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

17/01/2023 17:17

Expedição de Certidão.

17/01/2023 00:37

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023 00:37

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 13/12/2022 23:59.

17/01/2023 00:05

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 27/04/2022 23:59.

15/11/2022 16:32

Expedição de intimação.

15/11/2022 16:32

Expedição de intimação.

31/10/2022 18:28

Recurso Extraordinário não admitido

23/05/2022 16:24

Conclusos para decisão

23/05/2022 16:23

Expedição de Certidão.

04/04/2022 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2022 16:06

Expedição de intimação.

30/03/2022 16:04

Expedição de Certidão.

30/03/2022 09:09

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal)

30/03/2022 08:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

01/03/2022 10:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/02/2022 15:44

Julgado improcedente o pedido

24/02/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022 11:41

Expedição de Certidão.

23/08/2021 11:33

Recebidos os autos

23/08/2021 11:33

Conclusos para decisão

23/08/2021 11:33

Distribuído por sorteio