08/05/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:54

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
08/05/2025 12:53

Expedição de Carta rogatória.
07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de GENIVAL MANOEL DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:06

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
30/03/2025 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 00:39

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2025.
28/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:23

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) 6ª Câmara Cível9 Apelação Cível nº 0017390-48.2020.8.17.2001 Apelante: NEONERGIA PERNAMBUCO/GENIVAL MANOEL DA SILVA Apelado: GENIVAL MANOEL DA SILVA/ NEONERGIA PERNAMBUCO Relator: Des.

Raimundo Nonato de Souza Braid Filho DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Apelação Cível interposta nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Indenização por Danos Morais em face da Companhia Energética de Pernambuco.

A parte recorrida informou nos autos que as partes transacionaram extrajudicialmente, firmando acordo em 26/11/2024, ID 43937643, nos seguintes termos: pagamento, por parte da Companhia Energética de Pernambuco, do valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Foi juntado aos autos comprovante do pagamento, demonstrando o integral cumprimento do acordo celebrado.

Em razão do cumprimento da obrigação, a parte recorrida requer a homologação do acordo e a expedição de alvará para o levantamento do valor pelo recorrente, pleiteando, por conseguinte, o arquivamento definitivo dos autos. É o que basta relatar.

Vindo-me os autos conclusos, DECIDO.

Da análise processual, verifica-se que o acordo foi colacionado aos autos, subscrito pelos procuradores das partes com poderes para transigir, ID 23889486.

Em face do exposto, homologo a transação realizada, para que produza seus efeitos legais exatamente nos termos em que foi postulada, a teor do disposto no art. 932, inciso I, c/c art. 487, inciso III, alínea “b”, todos do Código de Processo Civil, decidindo assim de logo ao abrigo do permissivo contido no artigo 150, XV, da Resolução nº 395/2017 (RI-TJPE).

Ante a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelas partes transatoras, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta Decisão, baixando-se estes autos do acervo desta Relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

Recife, data da assinatura digital.

Des.

Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator
18/02/2025 18:38

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 13:39

Homologada a Transação
17/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
28/12/2024 18:05

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
24/12/2024 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/09/2024 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/01/2024 13:08

Juntada de Petição de documentos diversos
21/08/2023 19:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/10/2022 22:31

Recebidos os autos
10/10/2022 22:31

Conclusos para o Gabinete
10/10/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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