14/04/2025 20:24

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.
02/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0068615-73.2021.8.17.2001 EXEQUENTE: RICARDO PEREIRA DE LIMA EXECUTADO(A): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 198383286.

RECIFE, 31 de março de 2025.

TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau
31/03/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 00:30

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DE LIMA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0068615-73.2021.8.17.2001 EXEQUENTE: RICARDO PEREIRA DE LIMA EXECUTADO(A): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194772856 , conforme segue transcrito abaixo: " Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando as normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 17.116, de 04/12/2020, a qual consolidou o “regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário de Pernambuco”, com vigência a partir de 05/03/2021, bem como a Nota Técnica nº 001/2021, publicada no DJe de 11/03/2021, determino o que se segue: 1) Intime-se a parte executada (art. 513, do CPC) para, nos termos do art. 523, do CPC, efetuar, voluntariamente, o pagamento do débito constante nos cálculos à id. 185700883, correspondente a R$ 16.665,18 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), observado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) da quantia executada e de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC/2015, além das custas e taxa judiciária desta fase processual (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei 17.116/2020); 2) Fica advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo supramencionado, iniciar-se-á o prazo de (15) quinze dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, na forma do art. 525, do CPC/2015, devendo, para tanto, efetuar o pagamento da taxa judiciária/custas processuais, nos termos dos arts. 3º, IV, 9°, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei nº 17.116/2020; 3) Não havendo manifestação da parte executada ou tendo sido efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deverá a parte exequente, independentemente de nova intimação, apresentar planilha do montante executado atualizado, deduzindo-se eventual quantia paga voluntariamente de forma parcial, se houver, com incidência de multa e honorários acima especificados, além do valor das taxas judiciárias/custas processuais desta fase executiva (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei nº 17.116/2020), após o que deverá ser atualizado o valor da causa; 4) Cumpridas estas ordens, serão efetuados os meios previstos em lei para alcançar a quantia exequenda.

Neste intuito, o exequente, em conjunto com a planilha do montante atualizado, deverá apresentar o requerimento constritivo que entender cabível.

De antemão, a Diretoria Cível fica com a incumbência de cobrar o pagamento da taxa para a realização do ato de busca do crédito exequendo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD ou outro similar), por meio de ato ordinatório.

Cumpra-se.

Intime-se.

Recife, data da assinatura digital.

MARIA CRISTINA SOUZA LEÃO DE CASTRO Juíza de Direito Titular" RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.

ALUSKA SUYANNE MARQUES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
18/02/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 15:08

Outras Decisões
09/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
21/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
21/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/10/2024 08:34

Processo Reativado
18/10/2024 08:48

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
27/09/2024 15:49

Alterada a parte
27/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:40

Processo Reativado
17/09/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/08/2024 23:59.
06/09/2024 23:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.
06/09/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2024 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 07:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
02/08/2024 07:05

Juntada de certidão da contadoria
30/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
30/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:25

Recebidos os autos
23/07/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/11/2022 21:36

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
09/11/2022 13:14

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:48

Expedição de intimação.
13/09/2022 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 11:06

Juntada de Petição de apelação
15/08/2022 17:43

Expedição de intimação.
07/08/2022 20:00

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2022 20:00

Conclusos para julgamento
04/05/2022 19:59

Expedição de Certidão.
18/02/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 18:46

Expedição de intimação.
15/02/2022 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2022 14:55

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:53

Expedição de Certidão.
19/11/2021 14:19

Juntada de Petição de certidão
05/11/2021 09:04

Juntada de Petição de petição em pdf
29/10/2021 14:12

Expedição de intimação.
28/10/2021 09:36

Juntada de Petição de petição em pdf
20/10/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 22ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
14/10/2021 13:16

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2021 13:15 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
14/10/2021 13:11

Expedição de Certidão.
14/10/2021 10:02

Juntada de Petição de petição em pdf
14/10/2021 10:01

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 15:25

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 22ª Vara Cível da Capital)
04/10/2021 13:45

Expedição de citação.
04/10/2021 13:45

Expedição de intimação.
04/10/2021 13:41

Audiência Conciliação designada para 14/10/2021 12:00 Seção B da 22ª Vara Cível da Capital.
19/09/2021 23:52

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 13:59

Conclusos para decisão
31/08/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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