13/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
13/06/2025 10:05

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 01:00

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.
29/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS
27/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 09:24

Recebidos os autos
26/03/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/01/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2025 15:40

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
08/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 04:16

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:15

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.
13/09/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
13/09/2024 12:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.
13/09/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 21:10

Expedição de Acórdão.
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA CICERA PROFIRIO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso ordinário
08/05/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso ordinário
29/04/2024 19:09

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2024 19:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 18:58

Conclusos para julgamento
23/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2023 15:22

Juntada de Petição de requerimento (outros)
08/10/2023 01:47

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:52

Expedição de citação (outros).
19/09/2023 09:52

Expedição de intimação (outros).
06/09/2023 14:22

Adesão ao Juízo 100% Digital
06/09/2023 14:22

Concedida a Medida Liminar
06/09/2023 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CICERA PROFIRIO DA SILVA - CPF: *61.***.*90-04 (AUTOR).
05/09/2023 11:55

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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