TJPE - 0017004-38.2019.8.17.0001
1ª instância - 4ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 01:14
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 01:14
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 01/07/2025 23:59.
-
19/06/2025 06:58
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 16:21
Recebidos os autos
-
12/06/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 13:40
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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07/06/2025 16:55
Conclusos para despacho
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05/06/2025 20:20
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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05/06/2025 14:11
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/06/2025 14:02
Recebidos os autos
-
05/06/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 18:22
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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02/06/2025 16:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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02/06/2025 14:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
26/05/2025 16:45
Juntada de Petição de razões
-
21/05/2025 13:06
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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21/05/2025 13:03
Alterada a parte
-
21/05/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 08:39
Juntada de Petição de guia de execução
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09/05/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 14:10
Juntada de Petição de apelação
-
09/05/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:07
Recebidos os autos
-
09/05/2025 13:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/05/2025 13:04
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 13:01
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/05/2025 13:00 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
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07/05/2025 23:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/05/2025 23:26
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2025 00:58
Decorrido prazo de GABRIEL JOEL DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
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01/05/2025 02:29
Decorrido prazo de GABRIEL JOEL DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de GABRIEL JOEL DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:10
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 28/04/2025 23:59.
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25/04/2025 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 00:06
Decorrido prazo de GABRIEL JOEL DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 16:43
Juntada de Petição de diligência
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14/04/2025 23:37
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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10/04/2025 00:24
Publicado Edital/Edital (Outros) em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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10/04/2025 00:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/04/2025 15:52
Juntada de Petição de diligência
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08/04/2025 10:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2025 10:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2025 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 10:51
Mandado enviado para a cemando: (Recife 4ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
08/04/2025 10:51
Expedição de Mandado (outros).
-
08/04/2025 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 10:46
Alterada a parte
-
08/04/2025 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 10:40
Mandado enviado para a cemando: (Recife 4ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
08/04/2025 10:40
Expedição de Mandado (outros).
-
08/04/2025 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 10:38
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
08/04/2025 10:38
Expedição de Mandado (outros).
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08/04/2025 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2025 10:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2025 10:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/04/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 11:49
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/05/2025 09:00 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
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18/03/2025 11:48
Recebidos os autos
-
18/03/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0017004-38.2019.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): GABRIEL JOEL DE SOUZA - Advogado do(a) ACUSADO(A): JOAQUIM DA ROCHA RAMOS - PE024351-D INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, fica o advogado de defesa, JOAQUIM DA ROCHA RAMOS - OAB PE024351-D, intimado para fins do art. 422, do CPP.
RECIFE, 20 de fevereiro de 2025.
VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
12/03/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 08:42
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 01:20
Decorrido prazo de GABRIEL JOEL DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
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24/02/2025 00:44
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
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24/02/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0017004-38.2019.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): GABRIEL JOEL DE SOUZA - Advogado do(a) ACUSADO(A): JOAQUIM DA ROCHA RAMOS - PE024351-D INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, fica o advogado de defesa, JOAQUIM DA ROCHA RAMOS - OAB PE024351-D, intimado para fins do art. 422, do CPP.
RECIFE, 20 de fevereiro de 2025.
VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
20/02/2025 06:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/02/2025 06:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/01/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 21:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/10/2024 10:27
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/10/2024 10:27
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/10/2024 10:22
Recebidos os autos
-
07/10/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 08:04
Decorrido prazo de JOAQUIM DA ROCHA RAMOS em 16/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:30
Decorrido prazo de JOAQUIM DA ROCHA RAMOS em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/09/2024 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/07/2024 01:03
Decorrido prazo de GABRIEL JOEL DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
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03/07/2024 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 20:26
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2024 09:25
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
19/06/2024 12:24
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 14:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/06/2024 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2024 14:49
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
13/06/2024 14:49
Expedição de Mandado (outros).
-
13/06/2024 12:45
Recebidos os autos
-
13/06/2024 12:45
Proferida Sentença de Pronúncia contra GABRIEL JOEL DE SOUZA (ACUSADO(A))
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27/02/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 17:16
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
22/01/2024 08:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/01/2024 16:16
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/01/2024 16:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
22/12/2023 13:39
Recebidos os autos
-
22/12/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 08:12
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 10:23
Alterada a parte
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de instrumento de procuração
-
16/11/2023 13:23
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de mandado (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de mandado (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de mandado (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:23
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de despacho
-
16/11/2023 13:23
Juntada de manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de laudo (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:23
Juntada de termo
-
16/11/2023 13:23
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de termo
-
16/11/2023 13:22
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:22
Juntada de termo
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Alvará de soltura (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de sentença (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de alegações finais
-
16/11/2023 13:22
Juntada de alegações finais
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de despacho
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de despacho
-
16/11/2023 13:22
Juntada de manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de despacho
-
16/11/2023 13:22
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:22
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:22
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de alegações finais
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Termo de audiência (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de despacho
-
16/11/2023 13:21
Juntada de manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de defesa prévia
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de citação (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Ofício (outros)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de documentos diversos
-
16/11/2023 13:21
Juntada de manifestação (outras)
-
16/11/2023 13:21
Juntada de Certidão (outras)
-
16/11/2023 13:20
Juntada de Ofício (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de malote digital
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16/11/2023 13:20
Juntada de Ofício (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de citação (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de manifestação (outras)
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16/11/2023 13:20
Juntada de citação (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de malote digital
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16/11/2023 13:20
Juntada de citação (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de Ofício (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de mandado (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de despacho
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16/11/2023 13:20
Juntada de documentos diversos
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Juntada de Certidão (outras)
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16/11/2023 13:20
Juntada de mandado (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de Ofício (outros)
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16/11/2023 13:20
Juntada de Certidão (outras)
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16/11/2023 13:20
Juntada de inquérito policial
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16/11/2023 13:20
Juntada de inquérito policial
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16/11/2023 13:20
Juntada de inquérito policial
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16/11/2023 13:20
Juntada de inquérito policial
-
16/11/2023 13:20
Juntada de denúncia (outras)
-
16/11/2023 13:20
Juntada de documentos diversos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2019
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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