09/04/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:58

Transitado em Julgado em 09/04/2025
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARISTELA DE CASTRO MARINHO JORDAO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO HORIZONTE LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO em 01/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Publicado Sentença (Outras) em 10/03/2025.
12/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 - F:(81) 36228638 Processo nº 0002368-03.2017.8.17.2470 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): INSTITUTO HORIZONTE LTDA - ME, ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETO, MARISTELA DE CASTRO MARINHO JORDAO SENTENÇA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO, devidamente qualificada nos autos, por meio de advogados constituídos, acionou perante este Juízo com a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de INSTITUTO HORIZONTE LTDA - ME, ANTONIO JORDÃO DE OLIVEIRA NETO, MARISTELA DE CASTRO MARINHO JORDÃO, igualmente qualificados, objetivando o cumprimento de obrigação pecuniária, tudo conforme exposto na peça inicial.

A parte exequente manifestou expressamente sua desistência da execução, pleiteando a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - petição sob Id 196199746.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato.

DECIDO.

A DESISTÊNCIA, é faculdade da parte e, causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, ex vi do artigo 485, inciso VIII do CPC.

Desnecessária a providência do § 4º do artigo 485 do CPC.

Compulsando os autos, constata-se que não houve a apresentação de embargos pelos executados, nem a realização de penhora de bens, circunstâncias que autorizam a desistência unilateral da parte exequente, conforme permissivo legal.

ANTE O EXPOSTO, ausente interesse da parte, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil de 2015, sem apreciação do mérito, declaro a extinção deste processo.

Sem custas.

Transitada em julgado, remeter o processo ao ARQUIVO, com as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Carpina, data registrada no sistema.

Mariana Vieira Sarmento Juíza de Direito
27/02/2025 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 10:03

Homologada a Transação
27/02/2025 10:03

Extinto o processo por desistência
26/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:49

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
21/02/2025 00:03

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 - F:(81) 36228638 Processo nº 0002368-03.2017.8.17.2470 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): INSTITUTO HORIZONTE LTDA - ME, ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETO, MARISTELA DE CASTRO MARINHO JORDAO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito foi equivocadamente arquivado, razão pela qual torno sem efeito a certidão de Id 29067447, tendo em vista que não foi proferida sentença.

Ao tempo em que determino que intime-se, por meio de seu advogado, a exequente para que informe, em 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Caso deseje a continuidade do feito deverá, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a Secretaria e retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Carpina, data registrada no sistema.

Mariana Vieira Sarmento Juíza de Direito
19/02/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:46

Processo Reativado
31/07/2022 00:00

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)
15/03/2018 13:56

Arquivado Definitivamente
15/03/2018 13:56

Transitado em Julgado em 15/03/2018
18/12/2017 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2017 10:14

Juntada de Petição de carta
18/12/2017 10:14

Juntada de carta
29/11/2017 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2017 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2017 13:12

Expedição de citação.
10/11/2017 13:12

Expedição de citação.
10/11/2017 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2017 12:29

Expedição de Mandado.
30/10/2017 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 17:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2017 17:18

Conclusos para decisão
11/10/2017 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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