TJPE - 0112288-14.2024.8.17.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 14:05
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 16:45
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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14/05/2025 16:37
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
14/05/2025 07:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.
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14/05/2025 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0112288-14.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: DENISE NASCIMENTO MOREIRA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) (es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) impugnação ao cumprimento de sentença.
RECIFE, datado e assinado eletronicamente.
ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
12/05/2025 09:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/04/2025 19:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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28/02/2025 03:54
Decorrido prazo de DENISE NASCIMENTO MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
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20/02/2025 01:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
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20/02/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0112288-14.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: DENISE NASCIMENTO MOREIRA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193353004 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita requerido.
Outrossim, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos moldes do art. 535 do CPC.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Transcorrido o derradeiro prazo, volte-me concluso.
Cumpra-se.
RECIFE, data da assinatura eletrônica.
Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito " RECIFE, 18 de fevereiro de 2025.
ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
18/02/2025 10:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/02/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 10:04
Alterada a parte
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24/01/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 11:12
Conclusos para despacho
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30/09/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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