28/05/2025 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 02:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.
07/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 02:44

Publicado Sentença (Outras) em 05/05/2025.
02/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:51

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 12:48

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 18:55

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:42

Conclusos cancelado pelo usuário
14/03/2025 22:52

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 13:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
10/03/2025 23:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
10/03/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:31

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4
06/12/2024 04:37

Conclusos 6
31/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.
16/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/09/2024 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 08:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:40

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4
30/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:00

Conclusos para o Gabinete
23/08/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 14:04

Expedição de citação (outros).
08/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:17

Expedição de citação (outros).
31/07/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 23:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.
26/07/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
26/07/2024 08:15

Outras Decisões
25/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:51

Conclusos para o Gabinete
19/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2024 11:28

Outras Decisões
21/06/2024 19:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:52

Conclusos para o Gabinete
13/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU , S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041689-50.2024.8.17.2001 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170648075, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Trata-se de pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente com requerimento de exibição de documentos, por meio da qual a autora pretende obter judicialmente cópias dos documentos bancários indicados na petição inicial, quais sejam, transcrição das microfichas de conta PASEP e extrato analítico.

Todavia, observo que a parte autora se vale da ação cautelar antecedente com o intuito de obter exibição de documentos da parte contrária, sem qualquer pedido meritório conexo, visando tão somente o ajuizamento de futura ação de conhecimento.

Vale dizer, a demandante busca o acesso a documentos indispensáveis à análise da relação jurídica que manteve com o demandado, objetivando a verificação de eventuais abusividades ensejadoras de ação indenizatória, ou seja, visa a obtenção de prova para a posterior apresentação em juízo de pretensão autônoma.

Diante disso, há aparente inadequação da via eleita, pois no ordenamento jurídico pátrio existe previsão legal de ação própria para o fim desejado pela autora, prevista no art. 381 e seguintes do CPC (ação de produção antecipada de provas).

Assim, determino que a parte autora emende a inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar seu pedido à correta sistemática estampada no ordenamento processual cível (procedimento de produção antecipada de provas), indicando, de logo, a presença de uma das hipóteses previstas nos incisos do art. 381, do CPC, ciente de que o não atendimento desta exigência resultará na extinção do feito sem exame do mérito.

Intime-se.

RECIFE, 16 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito RECIFE, 11 de junho de 2024.

IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau
11/06/2024 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 14:00

Outras Decisões
22/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:37

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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