TJPI - 0001698-52.2018.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZENILDO XAVIER DE SOUSA

Advogados

JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA

OAB: 2189/PI

CPF *34.***.*41-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIAO ALVES DE SOUSA

CPF *36.***.*92-20

ALZIRA XAVIER DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 11:12

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 10:40

    Transitado em Julgado em 18/09/2024

  • 16/09/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 12:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/09/2024 12:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2024 03:36

    Decorrido prazo de OZENILDO XAVIER DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 03:31

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 03:31

    Decorrido prazo de ALZIRA XAVIER DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 00:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 00:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 00:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 00:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 03:34

    Decorrido prazo de JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA em 03/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 12/06/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 04:36

    Decorrido prazo de OZENILDO XAVIER DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:19

    Decorrido prazo de JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:17

    Decorrido prazo de ALZIRA XAVIER DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 10:52

    Expedição de Informações.

  • 04/04/2023 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 15/08/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 12:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2021 10:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 05/2022 11:00 Forum local.

  • 18/11/2021 10:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2021 06:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 11/2021.

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001698-52.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OZENILDO XAVIER DE SOUSA Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)   DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 24 de maio de 2022 às 11h00min.

    INTIMEM-SE: o denunciado, a vítima, as testemunhas e o defensor do denunciado.

    Notifique-se o Ministério Público.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 29 de outubro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO 

  • 03/11/2021 18:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/10/2021 21:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2021 10:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2021 11:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 13:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2021 12:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2022 09:00 Forum local.

  • 09/04/2021 09:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2021 13:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 12:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2020 09:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2020 09:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 14:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2019 14:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 14:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 08:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2019 16:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001698-52.2018.8.18.0028.5003

  • 07/05/2019 13:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001698-52.2018.8.18.0028.5002

  • 29/04/2019 09:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUISA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/04/2019 09:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 11:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2019 13:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 04/04/2019 12:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2019 09:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 15/02/2019 10:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001698-52.2018.8.18.0028.0001 - criado em: 14: 02/2019 14:53:27

  • 14/02/2019 14:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001698-52.2018.8.18.0028.0001

  • 01/02/2019 11:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001698-52.2018.8.18.0028.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Thais Rufino Rego Ribeiro

  • 30/01/2019 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001698-52.2018.8.18.0028.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Thais Rufino Rego Ribeiro

  • 30/01/2019 12:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001698-52.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/01/2019 11:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 17/01/2019 15:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/01/2019 13:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2019 09:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OZENILDO XAVIER DE SOUSA

  • 18/12/2018 17:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/12/2018 17:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2018 13:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2018 12:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001698-52.2018.8.18.0028.5001

  • 30/11/2018 08:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2018 13:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2018 10:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 23/11/2018 10:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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