TJPE - 0003417-05.2025.8.17.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:10
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
-
10/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:00
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
09/05/2025 13:05
Expedição de intimação (outros).
-
09/05/2025 07:32
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM)
-
09/05/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 22:28
Juntada de Petição de recurso ordinário
-
30/04/2025 12:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/04/2025 00:27
Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2025.
-
23/04/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
16/04/2025 12:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2025 12:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2025 12:47
Expedição de intimação (outros).
-
16/04/2025 10:09
Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL VINICIUS SILVA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*18-03 (PACIENTE)
-
15/04/2025 22:39
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
15/04/2025 22:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2025 09:36
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 00:11
Decorrido prazo de GABRIEL VINICIUS SILVA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:11
Decorrido prazo de GABRIEL VINICIUS SILVA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 11:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
18/02/2025 11:13
Expedição de intimação (outros).
-
18/02/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 00:14
Publicado Intimação (Outros) em 18/02/2025.
-
18/02/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 00:05
Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.
-
17/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.
Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus Criminal nº 0003417-05.2025.8.17.9000 Impetrantes: PEDRO GABRIEL NOVAES CAVALCANTI e MARCOS ANTONIO DE BARROS CARVALHO SOBRINHO Paciente: GABRIEL VINICIUS SILVA DOS SANTOS Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Relator: Des.
Eduardo Guilliod Maranhão DESPACHO Vistos, etc.
Verificado equívoco na decisão prolatada, em que consta como Autoridade Coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Carpina, leia-se "Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes".
Des.
Eduardo Guilliod Maranhão Relator -
15/02/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 10:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/02/2025 10:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/02/2025 10:00
Dados do processo retificados
-
14/02/2025 09:59
Alterada a parte
-
14/02/2025 09:59
Processo enviado para retificação de dados
-
14/02/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 17:47
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 17:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/02/2025 17:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/02/2025 16:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/02/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 16:25
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/02/2025 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009807-36.2025.8.17.2001
Maria Lucia da Silva
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Olivia Paula Filgueira da Silva Barros
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 31/01/2025 09:51
Processo nº 0004375-37.2024.8.17.3370
Alcione Iraci Vieira
Banco Pan S/A
Advogado: Thiago Gabriel Brandao de Siqueira
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 06/08/2024 16:26
Processo nº 0003233-83.2024.8.17.2210
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Wilka Feitosa Pereira
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 25/11/2024 09:08
Processo nº 0003229-46.2024.8.17.2210
Jose Inaldo Cadeira Tavares
Pdca S.A.
Advogado: Victor Mota Alencar
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 22/11/2024 15:13
Processo nº 0000527-40.2020.8.17.2640
Monica da Silva
Companhia Energetica de Alagoas - Ceal
Advogado: Jarbas Constantino Carneiro de Mattos Tr...
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 10/02/2020 14:58