24/07/2025 14:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:42

Outras Decisões
24/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:25

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCONES ALVES DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0011203-87.2021.8.17.2001 REQUERENTE: MARCONES ALVES DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 192638536, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).

No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.

RECIFE, 17 de fevereiro de 2025.

JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
17/02/2025 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 09:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/02/2025 13:45

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 08:47

Expedição de RPV.
08/11/2024 00:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCONES ALVES DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 22:28

Transitado em Julgado em 26/07/2024
24/09/2024 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 19:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/08/2024 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCONES ALVES DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
05/06/2024 08:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/06/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 14:04

Conclusos para julgamento
23/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:12

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
06/12/2023 18:02

Recebidos os autos
06/12/2023 18:02

Juntada de Petição de despacho
23/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
09/03/2023 20:58

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)
07/12/2022 14:49

Expedição de intimação.
23/11/2022 17:16

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
17/11/2022 11:39

Expedição de intimação.
31/08/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:42

Conclusos para despacho
20/06/2022 21:19

Expedição de intimação.
11/05/2022 10:25

Juntada de Petição de apelação
30/03/2022 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2022 12:20

Conclusos para julgamento
11/11/2021 17:09

Juntada de Petição de outros (petição)
13/10/2021 12:36

Expedição de intimação.
29/07/2021 22:38

Expedição de intimação.
08/07/2021 23:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 16:00

Conclusos para despacho
28/04/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 15:55

Expedição de intimação.
26/04/2021 15:55

Expedição de intimação.
20/04/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 17:12

Conclusos para despacho
17/03/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 18:27

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 01:55

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 00:08

Decorrido prazo de CENTRAL DE LEITOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/02/2021 16:30:00.
02/03/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:37

Juntada de Petição de certidão
01/03/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 15:07

Juntada de Petição de diligência
01/03/2021 15:06

Conclusos para despacho
28/02/2021 22:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 18:55

Juntada de Petição de diligência
26/02/2021 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2021 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 15:41

Conclusos para decisão
26/02/2021 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 15:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
26/02/2021 15:28

Expedição de ofício.
26/02/2021 15:28

Expedição de intimação.
26/02/2021 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 15:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
26/02/2021 15:22

Expedição de Mandado.
24/02/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2021 20:57

Conclusos para decisão
22/02/2021 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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