08/07/2025 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LIVIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Sirinhaém Processo nº 0000366-96.2020.8.17.2230 EXEQUENTE: LIVIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): FUNAPE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o integral teor do ofício/minuta de requisição (ID 186325189) conforme art. 1º, IV, ‘a’, da Resolução TJPE nº 392, de 22 de dezembro de 2016.

SIRINHAÉM, 7 de fevereiro de 2025.

MIRNA MARIA DE OLIVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata
07/02/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 16:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:00

Expedição de RPV.
27/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:33

Conclusos para o Gabinete
22/01/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 11:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
04/01/2024 11:33

Juntada de certidão da contadoria
04/10/2023 07:57

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria Sirinhaém - Varas
04/10/2023 07:56

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:50

Conclusos cancelado pelo usuário
03/10/2023 13:09

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/05/2023 14:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/05/2023 00:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/05/2023 23:59.
27/03/2023 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/03/2023 08:07

Conclusos para decisão
24/03/2023 08:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/03/2023 12:40

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)
21/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:49

Conclusos para despacho
17/01/2023 06:53

Conclusos para o Gabinete
13/10/2022 09:03

Juntada de Petição de petição em pdf
13/10/2022 07:19

Expedição de intimação.
11/10/2022 10:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2022 19:22

Juntada de Petição de outros (documento)
04/10/2022 08:57

Expedição de intimação.
04/10/2022 08:57

Expedição de intimação.
04/10/2022 08:37

Dados do processo retificados
04/10/2022 08:31

Processo enviado para retificação de dados
14/06/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:32

Conclusos para decisão
06/06/2022 10:32

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
06/06/2022 10:32

Processo Desarquivado
14/04/2022 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2022 12:43

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 12:36

Expedição de Certidão.
25/03/2022 12:34

Expedição de Certidão.
12/02/2022 08:21

Juntada de Petição de outros (documento)
24/01/2022 09:30

Expedição de intimação.
12/01/2022 07:16

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2021 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2021 10:09

Conclusos para decisão
10/11/2021 10:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara Única da Comarca de Sirinhaém vindo do(a) Vara Única da Comarca de Barreiros
29/07/2021 17:32

Juntada de Petição de outros (documento)
29/07/2021 08:54

Expedição de intimação.
29/03/2021 16:07

Declarada incompetência
29/03/2021 16:05

Conclusos para decisão
04/03/2021 06:32

Expedição de intimação.
28/12/2020 13:05

Juntada de Petição de petição em pdf
16/12/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 12:35

Conclusos para despacho
10/12/2020 17:34

Conclusos para o Gabinete
10/12/2020 17:33

Expedição de Certidão.
23/11/2020 11:28

Juntada de Petição de petição em pdf
11/11/2020 19:27

Juntada de Petição de contestação
30/09/2020 10:41

Juntada de Petição de outros (documento)
28/09/2020 21:50

Expedição de citação.
28/09/2020 21:49

Expedição de intimação.
28/09/2020 21:48

Expedição de Certidão.
29/07/2020 20:01

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2020 21:18

Conclusos para decisão
20/07/2020 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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