20/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 07:50

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
09/05/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/04/2025 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/04/2025.
11/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO SILVA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MELO SILVA em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0087217-45.2014.8.17.0001 AUTOR(A): ANTONIO DE MELO SILVA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193317331 , conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA

Vistos.

As demandadas, devidamente qualificados, interpuseram os presentes “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” contra a Sentença prolatada nesta Ação Ordinária, com o intuito de suprir vício na Sentença atacada.

Eis o que importa relatar.

Decido.

De âmbito meramente integrativo do julgamento principal, os embargos de declaração, tal como previsto no artigo 1.022 do CPC, têm por escopo aclarar obscuridade, harmonizar pontos contraditórios ou suprir omissões existentes na decisão.

Conforme entendimento assentado no STJ, "os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria discutida no Acórdão embargado, servindo como instrumento de aperfeiçoamento do julgado que contenha omissão, contradição ou obscuridade." (EDREs180.734/RN, Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo Teixeira.

DJ 20/09/1999).

No caso dos autos os índices considerados abusivos deverão ser substituídos pelos reajustes fixados pela ANS.

Assim, pelos fundamentos expostos, conheço dos presentes Embargos de Declaração, para admiti-los e ACOLHÊ-LOS INTEGRALMENTE fixando que os índices considerados abusivos deverão ser substituídos pelos reajustes fixados pela ANS.

Recife, 24 de janeiro de 2025.

Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 7 de fevereiro de 2025.

ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau
07/02/2025 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
18/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:20

Decorrido prazo de Flavia Rodrigues Ramos em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:20

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 18:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.
27/09/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 08:16

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 11:13

Conclusos para julgamento
13/03/2024 06:11

Conclusos para o Gabinete
22/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/12/2023 12:34

Dados do processo retificados
18/12/2023 12:33

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:30

Processo enviado para retificação de dados
11/12/2023 19:08

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
11/12/2023 18:37

Deferido o pedido de ANTONIO DE MELO SILVA - CPF: *01.***.*87-53 (AUTOR(A))
06/12/2023 11:19

Conclusos para decisão
16/09/2023 23:49

Conclusos para o Gabinete
13/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)
13/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:10

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
16/01/2023 22:01

Conclusos para o Gabinete
16/01/2023 22:00

Expedição de Certidão.
14/12/2022 07:35

Expedição de Certidão de migração.
14/12/2022 07:34

Dados do processo retificados
14/12/2022 07:34

Processo enviado para retificação de dados
06/12/2022 12:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/11/2022 09:23

Expedição de intimação.
21/11/2022 09:23

Expedição de intimação.
18/11/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:28

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:28

Juntada de documentos
17/11/2022 09:27

Expedição de Certidão de migração.
17/11/2022 09:26

Dados do processo retificados
17/11/2022 09:20

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2014

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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