TJPE - 0000302-65.2023.8.17.2300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALBERTO INACIO DANTAS

CPF *47.***.*78-06

Advogados

MICHEL CAVALCANTE DE MIRANDA

OAB: 31363/PE

CPF *55.***.*87-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELAINY DE FRANCA BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/06/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 12:17

    Recebidos os autos

  • 19/06/2025 12:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/04/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 09:15

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 25/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de MICHEL CAVALCANTE DE MIRANDA em 24/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 00:41

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 14:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

    Des.

    Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000302-65.2023.8.17.2300 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO RÉU: VALBERTO INACIO DANTAS INTIMAÇÃO DE SENTENÇA -DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194682460, conforme segue transcrito abaixo: " [...]Ante o exposto, por restar configurada a materialidade e autoria do delito imputado, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu VALBERTO INÁCIO DANTAS, como incurso nas sanções do art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, com as disposições da Lei Maria da Penha, quanto à vítima Elainy de Franca Bezerra. " BOM CONSELHO, 13 de fevereiro de 2025.

    Renata Barbosa de Oliveira Costa Diretoria Regional do Agreste

  • 13/02/2025 07:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2025 07:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/02/2025 07:36

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/02/2025 10:33

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 10:33

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2025 10:18

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2025 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 09:50

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/12/2024 07:02

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 16/09/2024 13:19

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 10:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 10:20, 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho.

  • 03/09/2024 00:26

    Decorrido prazo de Elainy de França Bezerra em 02/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 23:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2024 10:49

    Decorrido prazo de MICHEL CAVALCANTE DE MIRANDA em 12/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 16:16

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

  • 22/08/2024 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 19/08/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/08/2024 05:10

    Decorrido prazo de VALBERTO INACIO DANTAS em 12/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 16:11

    Mandado enviado para a cemando: (Bom Conselho Cemando)

  • 01/08/2024 16:11

    Expedição de Mandado (outros).

  • 01/08/2024 16:07

    Alterada a parte

  • 01/08/2024 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 16:04

    Mandado enviado para a cemando: (Bom Conselho Cemando)

  • 01/08/2024 16:04

    Expedição de Mandado (outros).

  • 01/08/2024 16:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2024 16:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2024 16:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/08/2024 15:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 11:00, 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho.

  • 02/07/2024 11:24

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 18:40

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 02/02/2024 18:45

    Decorrido prazo de VALBERTO INACIO DANTAS em 31/01/2024 23:59.

  • 22/12/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2023 08:56

    Mandado enviado para a cemando: (Bom Conselho Cemando)

  • 07/12/2023 08:56

    Expedição de Mandado (outros).

  • 28/11/2023 10:23

    Alterada a parte

  • 28/11/2023 10:18

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/08/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 13:05

    Recebida a denúncia contra VALBERTO INÁCIO DANTAS (DENUNCIADO)

  • 22/08/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 10:20

    Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais

  • 28/02/2023 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004154-77.2025.8.17.8201

Samuel Menezes Collier

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Maria Sofia Meneses Collier

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/05/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0004154-77.2025.8.17.8201

Samuel Menezes Collier

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Maria Sofia Meneses Collier

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 04/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0008979-68.2020.8.17.9000

Luciana de Araujo Leite Ingenito

Municipio de Goiana

Advogado: Francisco Serpa Cossart

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/12/2020 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0045655-73.2024.8.17.9000

Marcos Roberto Marques Lisboa

Ministerio Publico do Estado de Pernambu...

Advogado: Sarita Leite de Sousa

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/08/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0000302-65.2023.8.17.2300

Valberto Inacio Dantas

Promotor de Justica de Bom Conselho

Advogado: Michel Cavalcante de Miranda

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/06/2025 16:03

Exibir Processo