TJPE - 0088202-76.2024.8.17.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital - Secao a
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 20:31
Publicado Decisão em 30/07/2025.
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31/07/2025 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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30/07/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 09:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2025 09:26
Decretada a revelia
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28/07/2025 09:24
Conclusos para decisão
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25/07/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 11:35
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 16:59
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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23/07/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 10:18
Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 7ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
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02/07/2025 10:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por LUCIANA ALVES MACHADO em/para 02/07/2025 10:14, Seção A da 7ª Vara Cível da Capital.
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01/07/2025 15:44
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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01/07/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 11:38
Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 7ª Vara Cível da Capital)
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29/05/2025 01:33
Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 28/05/2025 23:59.
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21/05/2025 02:00
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO em 20/05/2025 23:59.
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20/05/2025 03:13
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO em 19/05/2025 23:59.
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08/05/2025 01:28
Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 01:28
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO em 07/05/2025 23:59.
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27/04/2025 01:02
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 00:34
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 00:30
Publicado Despacho em 24/04/2025.
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24/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 09:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2025 09:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/04/2025 09:42
Expedição de citação (outros).
-
23/04/2025 09:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 10:00, Seção A da 7ª Vara Cível da Capital.
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22/04/2025 09:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2025 09:11
Determinada a citação
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15/04/2025 07:14
Conclusos para despacho
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09/04/2025 00:34
Publicado Decisão em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0088202-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Vistos etc.
Ainda em atenção à Recomendação nº 159, de 23/10/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente aos itens 2, 5, 6, 7 e 10 de seu anexo A, em ainda, sob o norte das Notas técnicas emitidas pelos Centros de Inteligência das Justiças dos Estados do Amazonas (NT 4/2023 - Fracionamento de demandas: configuração de abuso de direito de litigar), Piauí (NT 4/2022 - Fatiamento de ações sobre um mesmo contrato), Santa Catarina (NT 3/2022 - Empréstimos consignados: problemas repetitivos e soluções), Bahia (NT 9/2023), Minas Gerais (NT 1/2022 - Litigância predatória: litigiosidade ar- Nota Técnica CIJDF 15/2025 › Fracionamento Abusivo de Demandas | CIJDF 27), Rio Grande do Norte (NT 1/2020 - Causas repetitivas: litigância agressiva e demandas fabricadas), Distrito Federal (NT CIJDF 15/2025), verificando com uso da ferramenta Bastião, do TJPE, e do acesso ao sistema PJe, haver a distribuição de 10 outras demandas em face da mesma parte ré, por outros usuários, mas com a mesma causa de pedir e pedido, processos nº 0090474-43.2024.8.17.2001, 0102994-35.2024.8.17.2001, 0098886-60.2024.8.17.2001, 0090508-18.2024.8.17.2001, 0102546-62.2024.8.17.2001, 0103742-67.2024.8.17.2001, 0103037-69.2024.8.17.2001, 0102584-74.2024.8.17.2001, 0098905-66.2024.8.17.2001, 0103677-72.2024.8.17.2001, inclusive constando protocolos de reclamação administrativa de números idênticos e sem identificação da conta-contrato ou do usuário reclamante, e diante da resposta da parte autora sob id. 194598654, determino a intimação da parte autora para acostar aos autos, em 15 dias: a) Prova da fase processual de cada demanda acima; b) Provas eventualmente produzidas nas demandas acima que possam servir de apoio a esta lide, no escopo de economia do tempo no processo.
Recife, 7 de abril de 2025 IASMINA ROCHA Juíza de Direito -
07/04/2025 18:32
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
07/04/2025 09:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2025 09:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2025 09:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/04/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 02:47
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO em 17/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 03:53
Publicado Decisão em 10/02/2025.
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12/02/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0088202-76.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DAS DORES DA CONCEICAO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Em atenção à Recomendação nº 159, de 23/10/2024, do Conselho Nacional de Justiça, especificamente aos itens 2, 5, 6, 7 e 10 de seu anexo A, verificando com uso da ferramenta Bastião, do TJPE, e do acesso ao sistema PJe, haver a distribuição de 10 outras demandas em face da mesma parte ré, por outros usuários, mas com a mesma causa de pedir e pedido, processos nº 0090474-43.2024.8.17.2001, 0102994-35.2024.8.17.2001, 0098886-60.2024.8.17.2001, 0090508-18.2024.8.17.2001, 0102546-62.2024.8.17.2001, 0103742-67.2024.8.17.2001, 0103037-69.2024.8.17.2001, 0102584-74.2024.8.17.2001, 0098905-66.2024.8.17.2001, 0103677-72.2024.8.17.2001, inclusive constando protocolos de reclamação administrativa de números idênticos e sem identificação da conta-contrato ou do usuário reclamante.
Converto o julgamento em diligência para intimar a parte autora para em cinco (05) dias, efetuar pedido de reunião das demandas ou justificar o fracionamento, sob pena de adoção das medidas do Anexo B da Recomendação nº 159, de 23/10/2024, do Conselho Nacional de Justiça.
Recife, 06 de fevereiro de 2025.
IASMINA ROCHA Juíza de Direito -
06/02/2025 16:48
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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06/02/2025 13:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/02/2025 13:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/02/2025 13:29
Conclusos para decisão
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06/01/2025 11:35
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 03:57
Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 11/12/2024 23:59.
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11/12/2024 23:58
Juntada de Petição de requerimento (outros)
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19/11/2024 15:54
Publicado Despacho em 19/11/2024.
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19/11/2024 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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16/11/2024 10:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/11/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 09:00
Conclusos para despacho
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18/10/2024 02:29
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO em 17/10/2024 23:59.
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10/10/2024 19:59
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.
-
10/10/2024 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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10/10/2024 01:56
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/10/2024 09:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/10/2024 09:01
Expedição de citação (outros).
-
02/10/2024 10:12
Determinada a citação de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (RÉU)
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02/10/2024 09:46
Conclusos para despacho
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30/09/2024 13:15
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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28/09/2024 10:26
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
27/09/2024 19:57
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO em 05/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 01:48
Publicado Decisão em 15/08/2024.
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24/09/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 08:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2024 08:57
Determinada a emenda à inicial
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12/08/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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