TJPE - 0000438-83.2024.8.17.5030
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 18:31
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:31
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:30
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:27
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:25
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO KROK FRANCO em/para 03/07/2025 13:05, 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.
-
03/07/2025 12:24
Recebidos os autos
-
03/07/2025 12:24
Outras Decisões
-
03/07/2025 12:24
Julgado improcedente o pedido
-
03/07/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 02:45
Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS BRAINER em 01/07/2025 23:59.
-
09/06/2025 14:41
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
07/06/2025 07:57
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.
-
07/06/2025 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
06/06/2025 09:18
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
05/06/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000438-83.2024.8.17.5030 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES REQUERENTE: PALMARES (SANTA ROSA) - 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 13ª DESEC DENUNCIADO(A): DEBORA CARINA CHAVES, ADEMIR FRANCISCO DA SILVA - Advogados do(a) DENUNCIADO(A): MATHEUS RAMOS BRAINER - PE50789, SARITA LEITE DE SOUSA - PE17315 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): SARITA LEITE DE SOUSA - PE17315 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, fica(m) os advogados, Dr.
Matheus Ramos Brainer e Dra.
Sarita Leite de Sousa, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "DESPACHO
VISTOS. 1.
Considerando a recusa do órgão acusador em oferecer o ANPP e diante do pedido ID 203560048, remeta-se cópia dos autos ao órgão superior do Ministério Público de Pernambuco para análise COM URGÊNCIA, nos termos do art. 28-A, §14, do CPP, considerando que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 03 de Julho de 2025. 2.
No mais, certifique-se o cumprimento integral da Decisão ID 199145914.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
PALMARES, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito Flávio Krok Franco 2ª Vara Criminal de Palmares" - ID 206094147.
HEITOR ALEXIS ARAUJO MACEDO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
04/06/2025 11:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/06/2025 11:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/06/2025 11:05
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/06/2025 10:59
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 11:41
Recebidos os autos
-
03/06/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 17:32
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 14:09
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/05/2025 15:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/05/2025 11:10
Recebidos os autos
-
15/05/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 00:13
Decorrido prazo de SARITA LEITE DE SOUSA em 18/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:13
Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS BRAINER em 18/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 10:12
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
20/04/2025 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2025 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 00:09
Decorrido prazo de DEBORA CARINA CHAVES em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:09
Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:15
Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:15
Decorrido prazo de SARITA LEITE DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS BRAINER em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:15
Decorrido prazo de PALMARES (SANTA ROSA) - 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 13ª DESEC em 07/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 01:28
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
-
05/04/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
03/04/2025 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 08:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/04/2025 08:09
Publicado intimação do advogado em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000438-83.2024.8.17.5030 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES REQUERENTE: PALMARES (SANTA ROSA) - 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 13ª DESEC DENUNCIADO(A): DEBORA CARINA CHAVES, ADEMIR FRANCISCO DA SILVA - Advogados do(a) DENUNCIADO(A): MATHEUS RAMOS BRAINER - PE50789, SARITA LEITE DE SOUSA - PE17315 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): SARITA LEITE DE SOUSA - PE17315 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, fica(m) os advogados, Dr.
Matheus Ramos Brainer e Dra.
Sarita Leite de Sousa, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "DESPACHO: 1.
Redesigno audiência em continuação de instrução e julgamento para o dia 03 de Julho de 2025, às 08h15, para oitiva das testemunhas e interrogatório da ré.
Fica facultado ao Ministério Público e à advogada/defensor público da acusada o acesso através do aplicativo Microsoft Teams, por meio do link: https://abrir.link/rnSmp - ID da Reunião: 266 499 416 511 / Senha: JV6cL9yc ...... 1.1.
Requisite-se a apresentação das testemunhas (policiais penais). 1.2.
Intime-se a ré através do telefone informado neste termo de audiência. 2.
Ciência ao Ministério Público, inclusive para ciência da Petição ID 198431941, requerendo o que entender de direito. 3.
Ciência à Defesa, inclusive para informar o endereço atualizado da ré, bem para que informe a esta acerca da audiência designada.
Presentes intimados.
E nada mais havendo a constar, mandou o MM.
Juiz encerrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos presentes.
Eu, Rafael Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário, Mat. 186.524-2, digitei-o.
Juiz de Direito Flávio Krok Franco 2ª Vara Criminal de Palmares" - ID 199309349.
HEITOR ALEXIS ARAUJO MACEDO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
01/04/2025 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2025 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2025 12:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
01/04/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2025 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2025 11:56
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
-
01/04/2025 11:56
Expedição de Mandado (outros).
-
01/04/2025 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2025 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2025 11:48
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
-
01/04/2025 11:48
Expedição de Mandado (outros).
-
01/04/2025 11:41
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 14:52
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
28/03/2025 11:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 08:15, 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.
-
28/03/2025 11:39
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por FLAVIO KROK FRANCO em/para 28/03/2025 11:39, 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.
-
27/03/2025 12:39
Expedição de Informações.
-
27/03/2025 11:13
Recebidos os autos
-
27/03/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 07:44
Expedição de Acórdão.
-
26/03/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 19:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 19:01
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 08:48
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
-
25/03/2025 08:48
Expedição de Mandado (outros).
-
25/03/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 ': ( ) E-mail: Processo nº 0000438-83.2024.8.17.5030 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES REQUERENTE: PALMARES (SANTA ROSA) - 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 13ª DESEC DENUNCIADO(A): DEBORA CARINA CHAVES, ADEMIR FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) DENUNCIADO(A): MATHEUS RAMOS BRAINER - PE50789, SARITA LEITE DE SOUSA - PE17315 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): SARITA LEITE DE SOUSA - PE17315 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, fica(m) os advogados, Dra.
Sarita Leite de Sousa e Dr.
Matheus Ramos Brainer, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "D E C I S Ã O
VISTOS. 1.
Analisando a resposta à acusação apresentada pela defesa do(a) acusado(a), não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, constantes do art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. 2.
Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2025, às 10h30, salientando que a presença do réu preso fora devidamente requisitada por meio do SIAP (documento em anexo). 2.1.
Proceda-se às requisições/comunicações necessárias à realização do ato, com a observação de que A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL, facultado ao Ministério Público e ao advogado/defensor público do acusado o acesso através do link: https://tjpe.webex.com/meet/vcrim02.palmares.
Ficam autorizados aos réus trazerem suas testemunhas independentemente de intimação, desde que juntem aos autos o respectivo rol com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. 3.
Requisite-se o laudo pericial definitivo da substância entorpecente apreendida à Autoridade Policial, no prazo de 30 dias. 4.
Ciência ao MP e à Defesa.
Cumpra-se.
Palmares, data da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito Flávio Krok Franco 2ª Vara Criminal Palmares" - ID 193597114.
HEITOR ALEXIS ARAUJO MACEDO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
21/03/2025 10:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
21/03/2025 10:50
Expedição de ofício (outros).
-
21/03/2025 10:21
Recebidos os autos
-
21/03/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2025 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2025 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2025 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2025 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2025 04:01
Decorrido prazo de SARITA LEITE DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 04:01
Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS BRAINER em 24/02/2025 23:59.
-
23/02/2025 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2025 18:08
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2025 14:33
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
18/02/2025 02:56
Decorrido prazo de DEBORA CARINA CHAVES em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:56
Decorrido prazo de ADEMIR FRANCISCO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 05:26
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.
-
12/02/2025 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 12:08
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 07:18
Publicado INTIMAÇÃO DO ADVOGADO em 07/02/2025.
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07/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 ': ( ) E-mail: Processo nº 0000438-83.2024.8.17.5030 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES REQUERENTE: PALMARES (SANTA ROSA) - 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 13ª DESEC DENUNCIADO(A): DEBORA CARINA CHAVES, ADEMIR FRANCISCO DA SILVA Advogados do(a) DENUNCIADO(A): MATHEUS RAMOS BRAINER - PE50789, SARITA LEITE DE SOUSA - PE17315 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): SARITA LEITE DE SOUSA - PE17315 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares, fica(m) os advogados, Dra.
Sarita Leite de Sousa e Dr.
Matheus Ramos Brainer, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "D E C I S Ã O
VISTOS. 1.
Analisando a resposta à acusação apresentada pela defesa do(a) acusado(a), não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, constantes do art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. 2.
Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2025, às 10h30, salientando que a presença do réu preso fora devidamente requisitada por meio do SIAP (documento em anexo). 2.1.
Proceda-se às requisições/comunicações necessárias à realização do ato, com a observação de que A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL, facultado ao Ministério Público e ao advogado/defensor público do acusado o acesso através do link: https://tjpe.webex.com/meet/vcrim02.palmares.
Ficam autorizados aos réus trazerem suas testemunhas independentemente de intimação, desde que juntem aos autos o respectivo rol com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. 3.
Requisite-se o laudo pericial definitivo da substância entorpecente apreendida à Autoridade Policial, no prazo de 30 dias. 4.
Ciência ao MP e à Defesa.
Cumpra-se.
Palmares, data da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito Flávio Krok Franco 2ª Vara Criminal Palmares" - ID 193597114.
HEITOR ALEXIS ARAUJO MACEDO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
06/02/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2025 12:33
Expedição de Ofício.
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06/02/2025 12:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/02/2025 12:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/02/2025 12:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
06/02/2025 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2025 12:17
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
-
06/02/2025 12:17
Expedição de Mandado (outros).
-
06/02/2025 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2025 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2025 12:01
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
-
06/02/2025 12:01
Expedição de Mandado (outros).
-
06/02/2025 11:53
Expedição de Ofício.
-
02/02/2025 11:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares.
-
29/01/2025 09:11
Recebidos os autos
-
29/01/2025 09:11
Outras Decisões
-
28/01/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 09:24
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
24/01/2025 09:23
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
24/01/2025 09:21
Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
-
23/01/2025 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2025 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 09:24
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2025 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2025 08:03
Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
-
10/01/2025 07:35
Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
-
09/01/2025 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 17:09
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
-
09/01/2025 17:09
Expedição de citação (outros).
-
09/01/2025 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2025 17:05
Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
-
09/01/2025 17:05
Expedição de citação (outros).
-
09/01/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:49
Alterada a parte
-
09/01/2025 16:48
Alterado o assunto processual
-
09/01/2025 16:48
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/12/2024 12:14
Recebidos os autos
-
18/12/2024 12:14
Adesão ao Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 12:14
Recebida a denúncia contra ADEMIR FRANCISCO DA SILVA - CPF: *77.***.*25-26 (DENUNCIADO(A)) e DEBORA CARINA CHAVES - CPF: *91.***.*05-01 (FLAGRANTEADO(A))
-
18/12/2024 11:41
Alterada a parte
-
12/11/2024 04:33
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 08:07
Juntada de Petição de manifestação do perito
-
11/10/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 14:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2024 06:44
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
11/09/2024 13:35
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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11/09/2024 13:34
Alterada a parte
-
11/09/2024 12:22
Recebidos os autos
-
11/09/2024 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
11/09/2024 10:19
Conclusos para despacho
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11/09/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/09/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 13:34
Recebidos os autos
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02/09/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 13:33
Conclusos para despacho
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02/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 10:09
Recebidos os autos
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02/09/2024 10:09
Concedida a Liberdade provisória de DEBORA CARINA CHAVES - CPF: *91.***.*05-01 (FLAGRANTEADO(A)).
-
02/09/2024 08:43
Conclusos para decisão
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01/09/2024 19:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/09/2024 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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