TJPE - 0000162-09.2024.8.17.2490
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Catende
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000162-09.2024.8.17.2490 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CATENDE DENUNCIADO(A): ROBSON HENRIQUE DA HORA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Catende, fica(m) a(s) DEFESA TÉCNICA DO SENTENCIADO intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 194001896.
CATENDE, 3 de fevereiro de 2025.
ERIC GUSTAVO VERISSIMO FERRAZ Diretoria Reg. da Zona da Mata -
12/02/2025 12:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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05/02/2025 01:33
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.
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05/02/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000162-09.2024.8.17.2490 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CATENDE DENUNCIADO(A): ROBSON HENRIQUE DA HORA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Catende, fica(m) a(s) DEFESA TÉCNICA DO SENTENCIADO intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 194001896.
CATENDE, 3 de fevereiro de 2025.
ERIC GUSTAVO VERISSIMO FERRAZ Diretoria Reg. da Zona da Mata -
03/02/2025 23:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 23:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 23:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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03/02/2025 00:00
Intimação
DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Catende Pc Costa Azevedo, 120, Centro, CATENDE - PE - CEP: 54505-000 ': (81) 36735978 E-mail: Processo nº 0000162-09.2024.8.17.2490 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CATENDE DENUNCIADO(A): ROBSON HENRIQUE DA HORA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Catende, fica(m) a(s) DEFESA(s) intimadas(s) do inteiro teor da sentença ID 187957957.
ANAMARIA LOPES DA SILVA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
31/01/2025 16:45
Recebidos os autos
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31/01/2025 16:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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31/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 12:28
Conclusos para despacho
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31/01/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 12:28
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 12:25
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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24/11/2024 07:16
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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20/11/2024 01:15
Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE DA HORA em 19/11/2024 23:59.
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14/11/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2024 09:26
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2024 12:34
Juntada de Petição de apelação
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13/11/2024 01:25
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2024.
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13/11/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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11/11/2024 15:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RODRIGO RAMOS MELGACO em/para 11/11/2024 15:18, Vara Única da Comarca de Catende.
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11/11/2024 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2024 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/11/2024 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/11/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2024 13:19
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
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11/11/2024 13:19
Expedição de Mandado (outros).
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11/11/2024 13:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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11/11/2024 12:26
Recebidos os autos
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11/11/2024 12:26
Julgado procedente o pedido
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11/11/2024 10:00
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 00:49
Decorrido prazo de JOICE KELLY DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:05
Decorrido prazo de ELKE RAINIERE EMIGDIO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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31/10/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2024 11:49
Juntada de Petição de diligência
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29/10/2024 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE DA HORA em 25/10/2024 23:59.
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22/10/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/10/2024 08:20
Juntada de Petição de diligência
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18/10/2024 19:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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18/10/2024 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2024 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2024 19:53
Mandado enviado para a cemando: (Catende Vara Única Cemando)
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17/10/2024 19:53
Expedição de Mandado (outros).
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17/10/2024 19:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/10/2024 19:47
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
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17/10/2024 19:47
Expedição de Mandado (outros).
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17/10/2024 19:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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17/10/2024 19:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Catende.
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17/10/2024 19:30
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 12:56
Recebidos os autos
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10/10/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 12:56
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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10/10/2024 11:42
Conclusos para decisão
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09/09/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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08/09/2024 01:55
Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE DA HORA em 06/09/2024 23:59.
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28/08/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2024 09:39
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2024 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2024 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2024 17:12
Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)
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25/08/2024 17:12
Expedição de citação (outros).
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30/07/2024 12:49
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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23/07/2024 09:12
Recebidos os autos
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23/07/2024 09:12
Recebida a denúncia contra ROBSON HENRIQUE DA HORA - CPF: *45.***.*43-23 (INDICIADO(A))
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19/07/2024 15:09
Conclusos para decisão
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04/04/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 13:50
Alterada a parte
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04/04/2024 13:46
Alterada a parte
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04/04/2024 13:35
Alterada a parte
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05/03/2024 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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