12/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
10/03/2025 21:44

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 07:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0033191-62.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MAGNO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 5 de fevereiro de 2025.

LAIS SOUZA DE MELO GONCALVES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
05/02/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 12:39

Expedição de citação (outros).
08/08/2024 12:27

Alterada a parte
27/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:48

Conclusos para decisão
26/03/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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