04/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2025 15:00

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2025.
20/06/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 15:18

Expedição de intimação (outros).
17/06/2025 11:34

Conhecido o recurso de MAURICEIA GABRIEL DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*39-57 (APELANTE) e provido
17/06/2025 11:34

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (REPRESENTANTE) e provido em parte
13/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2025 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados)
13/03/2025 18:45

Declarada incompetência
13/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:29

Recebidos os autos
13/03/2025 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2025 12:29

Processo Reativado
13/03/2025 12:29

Juntada de Petição de despacho
07/07/2020 14:49

Arquivado Definitivamente
07/07/2020 14:49

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
07/07/2020 09:12

Expedição de Certidão.
16/06/2020 01:20

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 15/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 16:56

Expedição de intimação.
22/04/2020 16:56

Expedição de intimação.
22/04/2020 12:56

Conhecido o recurso de MAURICEIA GABRIEL DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*39-57 (REPRESENTANTE) e provido
18/04/2020 17:43

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
31/03/2020 14:26

Incluído em pauta para 09/04/2020 09:00:00 Sala de Sessão de Julgamento Virtual-1TPCRCaruaru.
31/03/2020 14:21

Incluído em pauta para 09/04/2020 09:00:00 Sala de Sessão de Julgamento Virtual-1TPCRCaruaru.
27/03/2020 10:31

Recebidos os autos
27/03/2020 10:31

Conclusos para o Gabinete
27/03/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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