TJPE - 0025865-17.2020.8.17.8201

04/09/2023 15:11

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

08/03/2023 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/09/2022 15:51

Arquivado Definitivamente

19/09/2022 15:51

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

19/09/2022 15:51

Expedição de .

22/08/2022 18:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/08/2022 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2022 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2022 00:33

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 04/07/2022 23:59.

27/07/2022 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2022 16:09

Conclusos para decisão

27/07/2022 16:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da Oitava Turma Recursal - JECRC vindo do(a) 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

27/07/2022 14:56

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

26/07/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 14:50

Conclusos para decisão

07/07/2022 14:50

Expedição de Certidão.

27/06/2022 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022 17:37

Juntada de Petição de agravo interno

31/05/2022 17:20

Expedição de intimação.

31/05/2022 17:20

Expedição de intimação.

27/05/2022 14:47

Recurso Extraordinário não admitido

18/04/2022 15:32

Conclusos para decisão

18/04/2022 15:30

Expedição de Certidão.

13/04/2022 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2022 07:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal)

13/04/2022 07:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

18/03/2022 14:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/03/2022 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2022 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2022 20:06

Expedição de Certidão.

16/03/2022 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/11/2021 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2021 12:52

Expedição de Certidão.

05/10/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021 13:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

28/09/2021 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2021 06:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2021 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/09/2021 07:36

Conclusos para decisão

16/09/2021 07:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 1º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal

15/09/2021 11:27

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

18/08/2021 08:54

Recebidos os autos

18/08/2021 08:54

Conclusos para decisão

18/08/2021 08:54

Distribuído por sorteio