09/05/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 07:51

Baixa Definitiva
09/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
09/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/04/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2025.
12/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 13:33

Expedição de intimação (outros).
10/04/2025 12:23

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/04/2025 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/03/2025 05:37

Expedição de intimação (outros).
21/03/2025 00:10

Decorrido prazo de 42º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/02/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/02/2025 11:19

Expedição de intimação (outros).
24/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 19:33

Conclusos para despacho
23/02/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/02/2025 15:35

Expedição de intimação (outros).
12/02/2025 15:33

Dados do processo retificados
12/02/2025 15:33

Alterada a parte
12/02/2025 15:32

Processo enviado para retificação de dados
12/02/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/01/2025 15:16

Expedição de intimação (outros).
31/01/2025 15:09

Alterada a parte
31/01/2025 13:35

Juntada de Petição de razões
28/01/2025 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av.

Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0021195-38.2022.8.17.2001 Gabinete do Des.

Mauro Alencar de Barros APELANTE: JOSEPH JONI MELO FALCAO APELADO(A): CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a).

Desembargador(a) Relator(a), fica o(a) advogado do apelante, Dr.

ROGER DA SILVA NIKHOLLAS, OAB/PE 40.678 intimado(a) do(a) Despacho/Decisão ID 45029896 proferido(a) nestes autos, para que informe se mantém o patrocínio da causa em favor Joseph Joni Melo Falcão e, em caso afirmativo, que apresente a peça processual requerida, conforme vinculado em anexo.

Recife, 24 de janeiro de 2025 Diretoria Criminal Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Mauro Alencar de Barros Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0021195-38.2022.8.17.2001 APELANTE: JOSEPH JONI MELO FALCAO APELADO(A): CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL DESPACHO Considerando que, embora intimado para apresentar as contrarrazões recursais, o Bel.

ROGER DA SILVA NIKHOLLAS, OAB/PE 40.678, deixou fluir o prazo ofertado (id 44661794).

Contudo, tendo em vista que não há, nos autos, informação quanto à renúncia de dito causídico, determino sua intimação, para que informe se mantém o patrocínio da causa em favor Joseph Joni Melo Falcão e, em caso afirmativo, que apresente a peça processual requerida Transcorrido in albis o prazo ou informando os advogados que renunciam aos poderes que lhe foram outorgados, intimem-se pessoalmente o acusado Joseph Joni Melo Falcão, a fim de indicar novo patrono para acompanhar o feito no prazo de 08 (oito) dias.

Caso não deseje constituir novo defensor particular ou decorrido o lapso temporal estabelecido sem pronunciamento, nomeio, desde já, a Defensoria Pública Estadual, com exercício nesta Superior Instância, para que supra esta falta.

Com a juntada das contrarrazões recursais, independente de nova conclusão, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão do competente parecer.

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Des.

Mauro Alencar de Barros Relator
24/01/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSEPH JONI MELO FALCAO em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:59

Recebidos os autos
05/12/2024 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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