06/05/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:01

Baixa Definitiva
06/05/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0802161-65.2020.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: BABBITON DE CARVALHO ANDRADEREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
09/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:27

Recebidos os autos
28/03/2025 08:27

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
09/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:43

Expedição de .
21/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BABBITON DE CARVALHO ANDRADE - CPF: *13.***.*68-73 (AUTOR).
14/11/2023 12:05

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:47

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 09:12

Conclusos para julgamento
21/07/2022 09:12

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 08:21

Conclusos para julgamento
28/11/2021 21:21

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:32

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/11/2021 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/09/2021 13:03

Juntada de Certidão
03/08/2021 12:03

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:26

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2021 11:24

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:24

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:31

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 17:45

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 14:10

Conclusos para decisão
26/11/2020 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/02/2021 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/11/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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