STJ - 0030517-20.2012.8.17.0001

13/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

12/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 526820/2024 (AG

26/08/2024 13:56

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28813, certifico que se procedeu à exclusão do tipo de parte Outro Nome do cadastro da parte agravada.

22/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 526820/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526820 - AgInt no AREsp 2500544 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA PORTO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00526820/2024 - AgInt no AREsp 2500544/PE

08/08/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526820/2024 - AgInt no AREsp 2500544/PE

26/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/06/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538066/2024

26/06/2024 09:49

Protocolizada Petição 538066/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 526820/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526820/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

21/06/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 526820/2024

21/06/2024 18:35

Protocolizada Petição 526820/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

03/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 08:11

Conheço do agravo de MARIA AUXILIADORA PORTO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/03/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/12/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO